DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM BARAÚNA - RN, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA E SETOR LEGISLATIVO, PARA TRATAR DO PROJETO ESCOLA FEDERATIVA, SOBRE SEU OBJETIVO, INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO NA CÂMARA DE QUIXERÉ COM OBJETIVO DE FORTALECIMENTO DO APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR LEGISLATIVO E DOS VEREADORES, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de Setembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 450BC185
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2509.01/2023 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2209.01/2023 , a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.26.782.2601.1.021 - Const. Pontes, Passagem Molhada, Mata-burro, Bueiro, Sist. Drenagem, Valas, Canais Pontes Passagens Molhadas e Bueiros Construídos e Ampliados
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 305C4FAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA MARIA GONÇALVES LIMA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042004-2 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 22 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 05 MATA-BURROS, AS MARGENS DA CE-458, ONDE LIGA QUIXERÉ A FLORES NO MUNICIPIO DE RUSSAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE
VALOR GLOBAL: R$ 58.670,70 (cinquenta e oito mil e seiscentos e setenta reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO : até 31 de dezembro de 2023.
CONTRATADA: J. P. M. DE SOUSA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ PAIXÃO MENDES DE SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Quixeré-Ce, 25 de setembro de 2023.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 3063E3B2
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: FBAA01B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) TAIS BARROS BEZERRA, que fez o concurso para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , classificado em 27° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 007/2023, de 01 de setembro de 2023, publicado em 06/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 18 a 22 do mês setembro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 25 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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