DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: AA156311
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041740-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 21 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 7D55D411
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.22.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2023 a 31.10.2023.
123465-0 Ricardo Mendes Alencar Motorista 01.07.2022 a 30.06.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 5F704A99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.25.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) DIEGO RABELO DOS SANTOS, que fez o concurso para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA , classificado em 1° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 007/2023, de 01 de setembro de 2023, publicado em 06/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 18 a 22 do mês setembro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: F78D1A68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.21.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIO VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula 124926-6, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 21 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 848ADD3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.25.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) ZELIA XAVER DA SILVA RIBEIRO, que fez o concurso para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR , classificado em 9° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 007/2023, de 01 de setembro de 2023, publicado em 06/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 18 a 22 do mês setembro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 25 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 689EAE2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 25 dias do mês de setembro de 2023.
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