DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 216A2890

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2023/2025:

I – PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Francisco Massoloni da Silva – Titular Francisco José de Almeida Oliveira – Suplente

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 303/2023 DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998);

CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte;

Edicélio Targino de Souza – Titular Marileide Rodrigues Alves – Suplente

Secretaria de Saúde

Gracielle Malveira Diógenes – Titular Adriana Rodrigues de Oliveira – Suplente

EMATERCE Francisco Wandbarg de Oliveira Souza – Titular Ana Clara Rodrigues da Silva – Suplente

II – SOCIEDADE CIVIL

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte - STR Sidcley Almeida de Souza – Titular Francisco Cleudenir de Almeida Oliveira – Suplente

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar, respectivamente, conforme dispõe a seguir:

ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA , Professora, Matrícula 3825, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves;

MÁGNA DIÓGENES BESSA , Professora, Matrícula 0418, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves;

MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA , Professora, Matrícula 4002, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia;

MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA , Professora, Matrícula 3872, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2263061A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 388/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei Municipal Nº 2.195, de 04 de Julho de 2022,

RESOLVE:

Federação das Associações Comunitárias - FACOTAN Antônio Soares de Sousa – Titular José Cláudio Ferreira França – Suplente

Cooperativa Agropastoril de Tabuleiro do Norte - COOTAB Raimundo Nonato Feitosa – Titular Rafram Guimarães Pinto – Suplente

Escola Família Agrícola - EFA Daniel de Souza Lemos – Titular Adelita Chaves Maia – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 41F9597E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 332/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 240/2023 de 03.08.2023 e Parecer Jurídico nº 087/2023 de 21.08.2023,

CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS , Matrícula nº 0338, Auxiliar de Serviços Gerais, faz parte do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 511/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora

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