DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS encontra-se aposentada, conforme Benefício nº 206449113-3;

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6455246D

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS , do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, ocupado pela servidora FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS , em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 03.08.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 336/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo Nº 210/2023 de 03.07.2023 e Parecer Jurídico n° 092/2023 de 23.08.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA , Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização Lato Sensu em Língua Portuguesa, pela Faculdade Unypública, da classe II – Graduado para a classe III Especialista .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8EF82C6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 335/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 165/2023 de 22 de maio de 2023, que solicita transferência da servidora de sua Secretaria de origem,

CONSIDERANDO o despacho de 22 de maio de 2023, da Secretaria de Saúde, o qual autoriza a remoção da servidora,

CONSIDERANDO o despacho de 21 de agosto de 2023, da Secretaria de Administração, o qual aceita a remoção da servidora,

CONSIDERANDO o Parecer nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a necessidade administrativa:

Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e oportunidade da administração em remover o servidor do local anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 01 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0048EF86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 337/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 211/2023, de 05.07.2023 e Parecer Jurídico n° 090/2023 de 23.08.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO , Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período 30.08.2023 A 27.11.2023 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D1525B5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 338/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 239/2023, de 03.08.2023 e Parecer Jurídico n° 091/2023 de 23.08.2023,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61