Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 62

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO , Agente Administrativo, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período 03.08.2023 A 01.11.2023 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 03.08.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 70FA2A61

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA CAPINA QUÍMICA

ALEX I ENERGIA SPE S.A. – CNPJ 30.567.624/0001-56

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Anuência Municipal para Capina Química (Uso de Agrotóxico), - Fase: Publicação de Requerimento no Site – NOME DO BENEFICIÁRIO: Alex I Energia SPE S.A. – LOCALIZAÇÃO: Rod. BR-437, Antiga Frente P/ ROD BR-405, Fazenda Alex, S/N – Zona Rural – CEP: 62960-000, Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoese.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected] .

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Pregoeiro.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A17BFC44

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2023.09.22-0001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.06.01/2023-SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS CNPJ N°. 25.066.930/0002-50

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR : R$ 11.599,50 (Onze Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Nº.: 14.01.27.122.0002.2.092.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte Juventude; elemento de despesas: 33.90.30-00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA : 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 70CFDF45

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7F748A35

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.09.01/2023-SRP. Objeto : SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10 de outubro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoese.com.br. Formalização de lances: 10 de outubro de 2023 as 09h00min (horário de Brasília) . Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde

CONTRATO Nº. 2023.09.22-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.06.01/2023-SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA: FORTUP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°. 30.570.908/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR : R$ 18.140,50 (Dezoito Mil Cento e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos)

VIGÊNCIA : 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A55A5E2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 259/2023

Lei Municipal n.º259/2023, de 25 de setembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de bem público para Associações municipais na forma que descreve.