DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL)

Eu, (NOME SOCIAL)_, cujo nome de registro civil é (nome de registro)____, RG nº________, CPF nº _____, residente e com domicilio____. Declaro que minha identidade de gênero é ________.

Autorizo a Secretaria Municipal de Cultura de Saboeiro a utilizar o meu nome social em

publicações, exceto nos casos em que o nome civil seja necessário, e se for, seja colocado após o nome social, conforme a Lei Estadual N° 16.946/19, de 29 de julho de 2019.

Saboeiro, -_ de _______ de 2023.

______ Assinatura do(a) Proponente CPF: e RG:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TÍTULO DO PROJETO:

O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja auditiva, visual, motora ou intelectual?

( ) NÃO

( ) SIM (identifiquei abaixo quais ações são propostas pelo projeto

( ) LIBRAS

( ) BRAILLE

( ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida

( ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE)

( ) OUTROS: ___

Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas: Local e data: _______

_____ Assinatura do(a) Proponente CPF: e RG:

Nome e assinatura do proponente (representante legal) do projeto, esse anexo não será aceito com assinatura colada.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO

Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR , e somente em casos em que o candidato considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua situação no referido certame. FASE DO RECURSO

HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ( ) HETEROIDENTIFICAÇÃO ( ) AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA ( )

Nome do proponente: Categoria: Nome do projeto: Telefone de contato: E-mail:

Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)

Saboeiro, -_ de _______ de 2023.

_____ Assinatura do(a) Proponente CPF: e RG:

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