DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
________ Assinatura do Representante Legal
RG e CPF
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 3C5A1F67
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 333/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 261/2023, de 21.08.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de setembro de 2023:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 03805 SECRE |
KACIA KATIANE SILVA CONRADO TARIA DE SAÚDE |
10.08.22 A 09.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
| 03596 | FABIANA MOREIRA MAIA | 31.08.22 A 30.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 03915 | JOSÉ WALTER DE ALMEIDA MAIA | 12.09.22 A 11.09.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 03827 | LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA | 10.08.22 A 09.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 03595 | LEILIANA DAS NEVES DA SILVA | 31.08.22 A 30.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 04388 | MARIA JOSIANE DE OLIVEIRA | 03.08.22 A 02.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 03956 | MARIA VALDENIA FREIRE | 01.11.22 A 31.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 04382 | SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA | 03.08.22 A 02.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 03598 | VERÔNICA DE LIMA RABELO | 31.08.22 A 30.08.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| SECRE COD |
TARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOME |
PERÍODO REFERENTE | GOZO |
| 03897 | FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA | 12.09.22 A 11.09.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 03938 | JONAS LUCIO DAS NEVES | 21.10.22 A 20.10.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| 00117 | LUIZ CARLOS MAIA PINHEIRO | 03.04.22 A 02.04.23 | 01.09.23 A 30.09.23 |
| SECRE COD |
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOME |
PERÍODO REFERENTE | GOZO |
| 03898 | NICLEIDE DA COSTA LIMA | 12.09.22 A 11.09.23 | 08.09.23 A 07.10.23 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 837E0EC5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 1.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92