Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 92

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

________ Assinatura do Representante Legal

RG e CPF

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 3C5A1F67

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 333/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 261/2023, de 21.08.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de setembro de 2023:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
03805
SECRE
KACIA KATIANE SILVA CONRADO
TARIA DE SAÚDE
10.08.22 A 09.08.23 01.09.23 A 30.09.23
COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
03596 FABIANA MOREIRA MAIA 31.08.22 A 30.08.23 01.09.23 A 30.09.23
03915 JOSÉ WALTER DE ALMEIDA MAIA 12.09.22 A 11.09.23 01.09.23 A 30.09.23
03827 LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA 10.08.22 A 09.08.23 01.09.23 A 30.09.23
03595 LEILIANA DAS NEVES DA SILVA 31.08.22 A 30.08.23 01.09.23 A 30.09.23
04388 MARIA JOSIANE DE OLIVEIRA 03.08.22 A 02.08.23 01.09.23 A 30.09.23
03956 MARIA VALDENIA FREIRE 01.11.22 A 31.08.23 01.09.23 A 30.09.23
04382 SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA 03.08.22 A 02.08.23 01.09.23 A 30.09.23
03598 VERÔNICA DE LIMA RABELO 31.08.22 A 30.08.23 01.09.23 A 30.09.23
SECRE
COD
TARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
NOME
PERÍODO REFERENTE GOZO
03897 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA 12.09.22 A 11.09.23 01.09.23 A 30.09.23
03938 JONAS LUCIO DAS NEVES 21.10.22 A 20.10.23 01.09.23 A 30.09.23
00117 LUIZ CARLOS MAIA PINHEIRO 03.04.22 A 02.04.23 01.09.23 A 30.09.23
SECRE
COD
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOME
PERÍODO REFERENTE GOZO
03898 NICLEIDE DA COSTA LIMA 12.09.22 A 11.09.23 08.09.23 A 07.10.23

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 837E0EC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

LEI Nº 1.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92