DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

( ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida

( ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE)

( ) OUTROS: __

Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas:

Local e data: _________

___ Nome e assinatura do proponente RG e CPF (representante legal) do projeto, esse anexo não será aceito com assinatura colada.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO

Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR , e somente em casos em que o candidato considere a necessidade de pedido à Comissão de Análise quanto à revisão de sua situação no referido certame. FASE DO RECURSO

HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ( ) HETEROIDENTIFICAÇÃO ( ) AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA ( )

Nome do proponente: Categoria: Nome do projeto: Telefone de contato: E-mail:

Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)

Saboeiro, _ de ____de 202_.

_ Nome e assinatura do proponente

RG e CPF

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO IX DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE SABOEIRO/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Eu,_____ , brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº __ e CPF nº ___, na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) na cidade de Saboeiro/CE há mais 2 (dois) anos. Com endereço atual: Rua/Avenida: _______ Nº: __ Bairro:___ Cidade:__ CEP: ____ .

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir Declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante”. “Pena: recluso de 1 um a 5 cinco anos e multa, se o documento lico e recluso de 1 um a 3 três anos, se o documento articular.”

Saboeiro/CE, _ de _____ de 2023.

__________ Assinatura do (a) Proponente RG e CPF

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO X

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Eu, ___, representante CNPJ/CPF:__ , realizei a contrapartida referente a Lei Paulo Gustavo no dia ____ de __ de __, às hs ___ no(a) ____ (local). O meu projeto foi _(Nome do projeto) e envolveu ___ pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era cerca de __ pessoas que estavam presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram) _____. (Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto (não listado), entre outros.)

Saboeiro/CE , __ de _ de ___

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