DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

ANEXO IV CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA

Eu,_ portador (a) do RG nº ___ emitido pela __, e CPF n°__, declaro que estou ciente do projeto proposto e da minha participação como ___ (colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha Técnica), do Projeto _____ , proposto pelo proponente _________ no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02 / 2023 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.

Eu,_ portador (a) do RG nº ___ emitido pela __, e CPF n°__, declaro que estou ciente do projeto proposto e da minha participação como ___ (colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha Técnica), do Projeto _____ , proposto pelo proponente _________ no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02 / 2023 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.

Eu,_ portador (a) do RG nº ___ emitido pela __, e CPF n°__, declaro que estou ciente do projeto proposto e da minha participação como ___ (colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha Técnica), do Projeto _____ , proposto pelo proponente _________ no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02 / 2023 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.

LISTAR OUTROS MEMBROS DA EQUIPE SE FOR O CASO

Saboeiro(CE) , __de ____de 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL

PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO V

Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com Prefeitura Municipal de Saboeiro

Eu, _, portador do RG nº___, CPF nº___ declaro, para os fins que se fizerem necessários, que não possuo vínculo, direta ou indiretamente, com a Prefeitura Municipal de Saboeiro, em conformidade com EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL / PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO It em 4 e Sub itens 4.5.1 ao 4.5.3 .

Saboeiro, _ de ____ de 202__

____ Assinatura do(a) Proponente RG e CPF

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL)

Eu, (NOME SOCIAL)_____, cujo nome de registro civil é (nome de registro)____, RG nº____, CPF nº _____, residente e com domicilio____. Declaro que minha identidade de gênero é ________.

Autorizo a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Saboeiro a utilizar o meu nome social em publicações, exceto nos casos em que o nome civil seja necessário, e se for, seja colocado após o nome social, conforme a Lei Estadual N° 16.946/19, de 29 de julho de 2019.

Saboeiro, _ de _____ de 2023.

Assinatura do(a) proponente RG e CPF

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TÍTULO DO PROJETO:

O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja auditiva, visual, motora ou intelectual?

• ( ) NÃO

• ( ) SIM (identifiquei abaixo quais ações são propostas pelo projeto

• ( ) LIBRAS

• ( ) BRAILLE

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