Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 89

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

DESCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL

_________

Saboeiro, -_ de _______ de 2023.

_____ Assinatura do(a) Proponente CPF: e RG:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

ANEXO II

CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS

Nós, membros do grupo/coletivo _ declaramos anuência à inscrição ora apresentada para participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL / PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. Para tanto, indicamos o(a) Sr(a) _, RG:__ , CPF: ______ , como nosso(a) representante e responsável pela apresentação de projeto para fins de prova junto à Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte de Saboeiro. O grupo/coletivo está ciente de que o(a) representante acima indicado(a) será o(a) responsável pelo projeto e pelo recebimento do recurso a ser pago pelo referido edital no caso do projeto ser contemplado. O coletivo/grupo é composto pelos membros abaixo listados:

Saboeiro(CE) , __de ____de 2023.

NOTA EXPLICATIVA : Resta obrigatório o preenchimento de todas as informações solicitadas abaixo. O campo de assinatura é obrigatório , em havendo dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente a apresentação de cópia do documento de identidade do membro do grupo. O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento .

OBS: NÃO SERÁ PERMITIDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS A POSTERIORI. E HAVENDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE O PROJETO SERÁ DESCLASSIFICADO.

MEMBRO 1

NOME: ___ RG: ______ CPF :____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:__ MEMBRO 2 NOME: ___ RG: ____ CPF :____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:__ MEMBRO 3 NOME: ___ RG: _________ CPF :____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:__ MEMBRO 4 NOME: ___ RG: ______ CPF :____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:__ MEMBRO 5 NOME: ___ RG: ____ CPF :____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:__ MEMBRO 6 NOME: ___ RG: _________ CPF :____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:__

LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO ANEXO III AUTODECLARAÇÃO RACIAL

Nome:

RG nº:

CPF nº:

Declaro que sou pessoa proponente preta ou parda , conforme o quesito de cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para me inscrever na modalidade de reserva de vagas/cotas raciais no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02 /2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.

Estou ciente de que, se for detectada falsidade nesta autodeclaração, estarei sujeito(a) às penalidades da lei, podendo inclusive ser eliminado(a) da seleção.

Saboeiro _ de __ de 2023.

______ Assinatura do(a) Proponente RG e CPF

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO