DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.072 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0206452 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Daniela dos Reis Brandão, matrícula SIAPE nº 3162035 em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23336.251857.2023-02.

Nº 1.073 - Dispensar o servidor IGOR CORREIA PENELUC, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2782893, da função de Chefe do Núcleo de Ingresso de Estudantes, Código FG-02, Reitoria. (Processo nº 23327.253012.2023-52).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

FLÁVIO IZO, matrícula SIAPE 2764270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.09.2023 a 18.10.2023, realizar uma visita técnico científica no Departamento de Engenharia Informática (DEI), na Universidade de Coimbra. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23151.003262/2023-01).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002381.2023-51, resolve

Nomear o servidor THIAGO RESENDE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067808, SIAPECAD nº 01854647, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenador(a) de Registro Acadêmico, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Registro Acadêmico do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000688.2023-22, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor ARNOR BATISTA NUNES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1119449, SIAPECAD nº 02317010, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Infraest.Man.Predial e Urbanizacao do Campus Campos Belos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) U.Infraest.Man.Predial e Urbanizacao do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002381.2023-51, resolve

Exonerar a servidora LUCIANA BASTOS MATOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3755957, SIAPECAD nº 01530587, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Registro Acadêmico do Campus Brasília, do cargo de Coordenador(a) de Registro Acadêmico, CD - 04, do(a) CoordenaçãoGeral de Registro Acadêmico do Campus Brasília. Efeitos de 25 de setembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.004015/2023-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LEILANE LIMA ALMEIDA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2165051, SIAPECAD nº 01945347, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD TECN I CO PEDAGOGICA-MAR, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1037/GABR/REITORIA, de 29 de julho de 2022 (DOU de 01/08/2022, seção 2, página 42). Efeitos a partir de 17 de setembro de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.004015/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO QUELPES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3095244, SIAPECAD nº 02276833, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país do servidor HOBSON ALMEIDA CRUZ, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula Siape nº 2163804, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado na Reitoria, no período de 30/09/2023 a 17/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado e recebimento de auxílio custeado mediante o Programa Professores sem Fronteiras - FRANÇA 2023, da Prefeitura de Fortaleza, para participar de Curso de Extensão em Educação, em Grenoble - França. (Processo nº 23255.007796/2023-30).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.108 - Processo 23185.001558/2023-91 - Dispensar, a partir de 27/09/2023, CARLOS ANTONIO BESERRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1317466, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da a Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 625, de 17.03.2023, publicada no DOU em 20.03.2023.

Nº 2.109 - Processo 23185.001560/2023-61 - Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1931415, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.

JADIR JOSE PELA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249. 053903.2023-81, resolve: a) Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES, Mat. Siape 1483908, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, com jornada de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no campus Maracanã, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019; e, b) Declarar vago o cargo supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Talitha de Souza Teixeira, matrícula SIAPE nº 2017703, para o cargo de Coordenadora de Gestão da Folha de Pagamento - SUBSTITUTA , código CD-04, vinculado à UORG nº 66, em virtude do afastamento do titular por período determinado, entre os dias 25/09/2023 a 29/09/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando e-mail da Corregedoria Geral do IFMG, do dia 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana, ocupante do cargo efetivo de Auditora, Matrícula SIAPE nº 1668470, do cargo de Corregedora Geral do IFMG Substituta, Cargo de Direção - código CD-04, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1116 de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES ANDRADE, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055047, para o cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo de Direção - CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023. Leia-se:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055047, para o cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo de Direção - CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092700019