DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,

Considerando o previsto no Processo SEI nº 23208.002733/2023-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Odite Aparecida Lucatelli, cedida ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, ocupante do cargo de MédicoÁrea, Matrícula SIAPE nº 0605142, para ocupar a função de Chefe da Subseção de Perícias e Juntas Médicas, Função Gratificada - código FG-04, com vínculo à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23716.001461/2023-33, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 31 de outubro de 2023, com trânsito incluso, ao servidor Daniel Augusto de Miranda, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Santa Luzia, matrícula SIAPE 2383790, para que o mesmo acompanhe um grupo de 5 estudantes do IFMG Campus Santa Luzia em visita às instalações da instituição francesa parceira CFA Agricole Public des Hauts de France e para sua participação, juntamente com esta equipe, no Fórum franco-brasileiro "Ciência e Sociedade" (Forum Science et Société), Le Subdray, França, com ônus ao IFMG (auxílio financeiro da Diretoria de Relações Internacionais / DRI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o Termo Aditivo de Prorrogação de Cooperação Técnica (1684717), o Plano de Trabalho (1685172) e o DESPACHO CGV-SAINST Nº 61 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 de concordância com sua continuidade, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Vanessa Castro dos Santos Reis, Matrícula SIAPE nº 2361772, ocupante do cargo TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAG E M SINAIS, lotada no IFMG Campus Governador Valadares, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, conforme previsto no artigo nº 93 da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005, a partir de 26 de setembro de 2023. Art. 2º A cessão está autorizada a partir da publicação dessa portaria no DOU pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, designado pela Portaria IFMG nº 1099, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Considerando a Resolução nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA EMILIA D'ANGELO SEABRA EIRAS LOPES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2813821, como Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Língua Estrangeira, FG-04, que visa ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.LIN, a partir da presente data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.117, de 22/09/2023, com vigência a partir de 23/09/2023, publicada no DOU de 25/09/2023, Edição 181, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35,

Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 101535550.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PFIFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, o(a) servidor(a) ANDERSON DE SOUTO, ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2212639, da função de Responsável pela Unidade de Apoio Institucional de Assuntos Institucionais (CACL-AI.AINST), subordinada à Unidade Administrativa CACL-IFMG, com Função Gratificada - código FG-04.

Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do(a) servidor(a) da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP. Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017522/2023-22, resolve:

Nº 5.156 Art. 1º Na Portaria nº 3889/REITORIA/IFPA, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, seção 2, página 25;

onde se lê: "DISPENSAR a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula SIAPE 2413067"; leia-se "DISPENSAR a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula SIAPE 3322651." Art. 2º Na portaria nº 3892/GABINETE/REITORIA, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, seção 2, página 25;

onde se lê: "DESIGNAR o servidor JOSÉ NILO PUREZA PACHECO, matrícula SIAPE 24241642'; leia-se: DESIGNAR o servidor JOSÉ NILO PUREZA PACHECO, matrícula SIAPE 2424164".

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020213/2023-18, resolve:

Nº 5.157 Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO ALMIR SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2306789, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3.711/2023-GAB, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução n°190/202 0 - CO N S U P , de 21/12/2020, diante da competência delegada pela Portaria n°215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, com base no Processo Administrativo n°23051.020865/2023-68.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar na Comissão Permanente de Licitação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém.

João Luiz Costa de Oliveira, mat. SIAPE 01495161 - PRESIDENTE; Tayan Roberto Silva Martinez, mat. SIAPE 1465323; MEMBRO; Jean Pedro Costa Gonçalves - SIAPE 1257716; MEMBRO. Art. 2º Esta comissão atuará no exercício de 2023.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, designado pela Portaria IFMG nº 1099, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Considerando a Resolução nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora SHIRLENE BEMFICA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1628300, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Língua Estrangeira, FG-04, que visa ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.LIN, a partir da presente data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CAMETÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria no 4.404/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 30 de agosto de 2023, seção 2, página 30, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da resolução no 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria No 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.017377/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HELDER CARLOS LEAO FREITAS, SIAPE nº 2419025, SIAPECAD nº 02172116, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) campus Cametá, e em exercício no(a) departamento de administração, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e não gera efeitos financeiros durante sua vigência

RAIMUNDO KLAUS REIS SANTOS

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