DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, FELIPE AUGUSTO TASCA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 946934.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, BRUNO ROBERTO DAMMSKI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951719.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, código de vaga nº 951551, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor GUILHERME MASQUETTI PELZ, SIAPE nº 3059420, lotado no Campus Assis Chateaubriand, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.025309.2023-60 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSANGELA MARIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1907308, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000710/2023-19, resolve:

Designar a servidora ANDRESSA MORGANA TERUKO LEITE, matrícula SIAPE nº 3220485, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora de Disciplina, código FG-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000716/2023-76, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JOSINÉLIA CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1256751, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1, designada por meio da Portaria nº 3144/2022 - GAB/REI/IFPI, de 29/11/ 2022, publicada no DOU de 02/12/2022.

Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de CoordenadoraGeral de Apoio ao Ensino do Campus Valença, código FG-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003203/2023-86, resolve:

Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2153717, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, matrícula SIAPE nº 1808354, por motivo de férias no período mencionado.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora SABRINA FAVARETTO ANTUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Rolante do IFRS, Matrícula SIAPE nº 2345214, pelo período de 28 de outubro de 2023 a 26 de novembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para curso de língua, promovido pela Campus Magnolie Scuola di Lingua e Cultura Italiana, em Castelraimondo, Itália, de acordo com o Artigo nº 87 da lei 8.112/90 e nos termos do Processo nº 23740.000482/2023-34. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ANA MARIA MRÁS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Rolante do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1279088, pelo período de 28 de outubro de 2023 a 26 de novembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para curso de língua, promovido pela Campus Magnolie Scuola di Lingua e Cultura Italiana, em Castelraimondo, Itália, de acordo com o Artigo nº 87 da lei 8.112/90 e nos termos do Processo nº 23740.000475/2023-32. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora JULIANA BATTISTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Restinga do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1352644, pelo período de 08 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho em Seminário, promovido pela Universidad de La Republica - Facultad de Humanidades Y Ciencias de La Educación, em Montevideo, Uruguai, nos termos do Processo nº 23369.001091/2023-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000597/2023-52, resolve:

Nº 2.005 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 07/08/2023, GILDASIO PINTO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3321165, cargo Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000454/2023-31, resolve:

Nº 2.006 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22/08/2023, o cargo ocupado por VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1970247, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002473/2023-61, resolve:

Nº 2.006 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL CUNHA BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 3311900, Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000405/2023-24, resolve:

Nº 2.009 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de agosto de 2023, o cargo ocupado por CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294939, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

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