DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000757/2023-73, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HIRAM DA COSTA ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n.º 276463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002731/2023-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25/09/2023, BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ANDRE MARCELO PANHAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidora ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191*, ocupante do cargo de Assistente Social; 3. Servidor HENRIQUE JOSE DORIGO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203*, ocupante do cargo de Administrador;

3. Servidora KARIN RUMIKO KAGI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Programador Visual;

4. Servidora LETICIA SOUZA NETTO BRANDI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 257****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 1202, de 02 De Março De 2021, a partir de 27/09/2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23462.000693/2023-01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga 834900, até então ocupado pelo servidor Diego Assis Siqueira Gois, Classe D, Nível/Padrão 406, matrícula SIAPE 2152351, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002731/2023-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25 de setembro de 2023, BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3313652, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013000/2023-17, em especial o Despacho nº 680/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2068316), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ALEKSANDER LUIZ SILVA, SIAPE nº 1044947, Tecnólogo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001587.2023-31, resolve

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Roque, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ELI DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Administrador;

2. Servidor MARCOS AKIO HIRAKAWA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor EDDY BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

4. Servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 1047, de 01 De Março De 2021, a partir de 27/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001357.2023-91, resolve

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23462.000692/2023-59, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga 834933, até então ocupado pelo servidor João Paulo Andrade Lima, Classe D, Nível/Padrão 406, matrícula SIAPE 2177096, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.422 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22/09/2023, o servidor Francis Vieira Santos, matrícula SIAPE 3055362, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Executiva - CAEX/DGB/PROEN, Reitoria, código FG - 0 4 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.427 - Art. 1º Exonerar, a partir de 28/09/2023, o servidor Edimilson da Silva Oliveira, matrícula SIAPE 0055350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.428 - Art. 1º Nomear, a partir de 28/09/2023, a servidora Isabela Bacalhau de Oliveira, matrícula SIAPE 1940241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.431 - Art. 1º Designar, a partir de 28/09/2023, o servidor Edimilson da Silva Oliveira, matrícula SIAPE 0055350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Arte e Cultura - NAC/GAB/DG, Campus Socorro, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

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