DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 865, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 - PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 167****, do cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 866, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 - PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180*, de, na ausência do servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 167*, exercer o cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 867, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 - PRODESINS, de 22-09-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180****, para o cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 868, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 - PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 167*, para, na ausência do servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180*, exercer o cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSENº 233 - Revogar a Portaria nº 183/2023-REIT, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU em 23 de agosto de 2023, Edição 161, Seção 2, p. 29, retificada em 24/08/2023, Ed i ç ã o 162, Seção 2, Página 27 no DOU e em 28/08/2023, Edição 162, Seção 2, Página 22 no DOU, de nomeação de MARCOS LEONARDO DA SILVA PINTO MOREIRA, na vaga nº 1022444, para o cargo de Assistente em Administração, para o Campus Universitário Sede, objeto do Edital UFRPE Nº 42, de 19 de novembro de 2021, publicado no DOU de 22 de novembro de 2021, tornando-a sem efeito. (Processo nº 23082.027425/2023-01)
MÁCIO FARIAS DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 561/2023/PROGRAD/REITORIA, objeto Processo nº 23087.017652/2023-71, resolve: Nº 2.272 - Art. 1º Reconduzir a servidora Luciene Resende Gonçalves, matrícula Siape nº 1746244, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1250/2023, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, no período de 12-10-2023 a 20-10-2023.
Nº 2.273 - Art. 1º Reconduzir a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siape nº 1675356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1323/2023, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FG.3, desta Universidade, no período de 12-10-2023 a 20-10-2023.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 428, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AVELINO CERQUEIRA BATISTA NETO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Psicologia desta Universidade, em vaga nº 0217459.
PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRUNO SILVEIRA SALES, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº 0213143.
PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 2.329, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.004403.2023-11 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Wagner Valente dos Passos, SIAPE 1079438, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participar da "IV Convención Científica Internacional UCLV 2023", em Cayos de Villa Clara, Santa María, Cuba, no período de 09/11/2023 a 21/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 430, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, em vaga nº 0221421.
PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 230 - Designar o servidor RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3363656, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Avaliação de Desempenho-SAD, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas-DDP, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027889/2023-18)
Nº 231 - ATUALIZAR O CADASTRO DA UORG DE LOTAÇÃO E EXERCÍCIO da servidora abaixo relacionada:
| . QTD | NOME | M AT R Í C U L A | CARGO | LOT AÇ ÃO | SETOR/SEÇÃO DE EXERCÍCIO |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1 | ALANE SILVA DE AQ U I N O DOS SANTOS |
3363101 | Técnico de Laboratório/Área Herbário |
Departamento de Laboratórios Multiusuários-DLM.REIT |
Seção de Laboratórios de Ensino- SLE.CAA |
(Processo nº 23082.026982/2023-05)
Nº 232 - Revogar a Portaria nº 183/2023-REIT, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU em 23 de agosto de 2023, Edição 161, Seção 2, p. 29, retificada em 24/08/2023, Ed i ç ã o 162, Seção 2, Página 27 no DOU e em 28/08/2023, Edição 162, Seção 2, Página 22 no DOU, de nomeação de MARCOS LEONARDO DA SILVA PINTO MOREIRA, na vaga nº 1022444, para o cargo de Assistente em Administração, para o Campus Universitário Sede, objeto do Edital UFRPE Nº 42, de 19 de novembro de 2021, publicado no DOU de 22 de novembro de 2021, tornando-a sem efeito. (Processo nº 23082.027425/2023-01)
PORTARIA Nº 431, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DEISE SOUSA SANTOS DE DEUS, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0218539.
PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 432, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DIEGO LOPES MALAN, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0219051.
PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 433, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
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