DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THAINÁ KAREN RIBEIRO BENTO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, em vaga nº 0219880.

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VITORIA STEPHANIE BOMFIM CARDOSO, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga nº 0218168.

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, WAGNER RIKENN SILVA FARIA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, em vaga nº 0220395.

• O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: CLEMENTE AUGUSTO SOUZA TANAJURA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 673196

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Física. Data/Período: 12/10/2023 a 22/10/2023 .

Evento: Participar do 9th International Symposiun on Data Assimilation - Bologna 2023. País de Destino: Bolonha/Italia.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.062194/2023-72.

Nome: GISELE OLIMPIO DA ROCHA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1553299 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Quimica. Data/Período: 01/10/2023 a 01/11/2023.

Evento: Coleta de Amostra Atmosfericas e microplasticos no trecho de Mar entre o Rio de Janeiro e Antartica .

País de Destino: Antartica.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.053580/2023-73.

Nome: HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1698312 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Administração. Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023 . Evento: Participar do XX ALTEC. País de Destino: Panamá/Santa Fé/ Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.060683/2023-90. Nome: JOILSON NASCIMENTO PAIM Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2046908 Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica. Data/Período: 21/10/2023 a 30/10/2023 . Evento: Realizar Visita Para Colaboração de Pesquisa Internacional. País de Destino: Birmingham/Alabama/Estados Unidos. Ônus: Unitaid. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/10/2023 a 30/10/2023. Processo: 23066.060447/2023-73. Nome: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3740300 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciência da informação. Data/Período: 16/10/2023 a 23/10/2023 . Evento: Participar do VII Medicina na Era da Informação. País de Destino: Porto/Portugal. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.060286/2023-18. Nome: LUIS PAULO BATISTA DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1059151 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências. Data/Período: 22/10/2023 a 16/12/2023 . Evento: Participar de Missão de Trabalho do Projeto " Conflictos Socioambiental en torno a recursos hifricos transfronterizos en areas protegidas : un analisis comparativo de casos sudamericanos"..

País de Destino: Iquique/Santiago/Chile. Ônus: Agencia Nacional de Investigacion. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 22/10/2023 a 16/12/2023. Processo: 23066.059680/2023-11. Nome: MARCOS PEREIRA SANTOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1217741 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Saúde Coletiva. Data/Período: 20/09/2023 a 30/09/2023 .

Evento: Participar do Fast - Track Cities 2023. País de Destino: Amsterdam/Holanda. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.061797/2023-57.

Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1166900

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação. Data/Período: 01/12/2023 a 30/11/2024 .

Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado (Professor Visitante). País de Destino: Strasbourg/França . Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/12/2023 a 30/05/2024. Processo: 23066.027923/2023-44.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.019559/2023-91, resolve:

Art. 1º - Nomear JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA, em virtude de aprovação no concurso público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Edital Reitor Nº 58, de 06 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição N.º 192, Seção 3, Páginas 111 a 118, de 08 de outubro de 2021, com retificação pelo Edital N.º 02, de 18 de janeiro de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 13, Seção 3, Páginas 92 a 99, de 19 de janeiro de 2022, com Resultado Final publicado no Edital CCSA/UFPB N.º 4, de 2 de junho de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 105, Seção 3, Página 83, de 3 de junho de 2022, e Prorrogação de Concurso Público através do Edital N.º 36, de 19 de maio de 2023, publicado no D.O.U. Edição N.º 96, Seção 3, Página 81, de 22 de maio de 2023, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, em Regime de Trabalho T-40, com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, desta Universidade, com o código de vaga nº 0259258, oriundo da exoneração de Mário Wellington Andrade de Farias.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.069067/2023-47, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PEDRO SERGIO NICOLLETTI, Matrícula Siape: 335033, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 258699, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, BRENO BEZERRA ARAGÃO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 37/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 54/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 14/08/2023, Seção 03, página 48. Código de vaga n. 999555, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, CELSO HENRIQUE SOUZA COSTA BARROS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 37/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 54/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 14/08/2023, Seção 03, página 48. Código de vaga n. 999549, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092700026