DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 4.985 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223632, SIAPE nº 0291555, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.031385/2023-82).

Nº 4.986 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor LEONEL BORGES BRUM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0859430, , SIAPE nº 1358538, Classe/Nível 7702, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.019511/2023-21).

Nº 4.990 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora SUZANE MAGALHAES MOURA AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0271768, SIAPE nº 1363582, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C414, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.041136/2022-14).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.606 - Designar DENISE MARIA KROEFF DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 297737, para exercer a função de Coordenador do Curso de Odontologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 27/09/2023 a 26/09/2025.(Processo nº 23068.052736/2023-89)

Art. 2º Designar PAULA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3315924/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de Substituta da Diretora da Diretoria de Logística, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/10/2023. (Processo nº 23070.053000/2023-89)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.350 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Epidemiologia e Saúde Pública, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033896/2023-80)

Nº 5.351 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PATRICK DOMINGUES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 86, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área: Endodontia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033933/2023-50)

Nº 5.352 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 20 horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Pediatria e Puericultura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.034477/2023-65)

Na portaria nº 4656, publicada no D.O.U. em 23/08/2023, seção 2, página 33, que nomeou MURIELLE CELESTINO DA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Fisioterapeuta, fazer constar,

onde se lê: "código nº 230595",

leia-se: "código nº 863970". (Processo: 23070.025443/2023-80).

Nº 3.610 - Dispensar ELIAS ANTONIO DALVI, matrícula SIAPE nº 295015, da função de Chefe da Seção Técnica (ITUFES), FG-03, da estrutura do(a) Instituto Tecnológico, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.052785/2023-11)

Nº 3.611 - Designar MARCIO COELHO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1172929, para exercer a função de Chefe da Seção Técnica (ITUFES), FG-03, da estrutura do(a) Instituto Tecnológico, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.052785/2023-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/10/2023, a servidora DULCE MARIA DI MARE, Assistente em Administração, Siape nº 2124363, do cargo de Diretora de Gestão de Políticas de Permanência, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 358/GR/UFFS/2020, de 31 de março de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028404/2023-61.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 358/GR/UFFS/2020, de 31 de março de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/10/2023, a servidora BETINA MUELBERT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Políticas de Permanência, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028404/2023-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo n° 23854.007200/2023-42, resolve:

Designar CÁCIA RÉGIA DE PAULA, Matrícula n° 1071586/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor, Wagner Gouvêa dos Santos, Matrícula n° 1630483/SIAPE, na Reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros somente em 27/09/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Karina Corrêa Lelles Jaloto, para o cargo de Professor Substituto, na área de Ensino de Língua Portuguesa, Semântica e Pragmática, Leitura e Produção de Textos, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 27/09/2023 e término em 30/07/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Márcio Rogério de Oliveira Cano, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 074, DE 5 DE JULHO DE 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.347 - Art. 1º Dispensar SILVESTER SANTIAGO DE SOUSA, Matrícula nº 2262392/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Nutrição, FG-1, a contar de 05/10/2023.

Art. 2º Designar SUELI ALVES DE SOUSA, Matrícula nº 1649630/SIAPE, Secretario Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Nutrição, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 06/10/2023. (Processo nº 23070.052728/2023-93)

Nº 5.349 - Art. 1º Dispensar EDSON BERNARDES JUNIOR, Matrícula nº 1552540/SIAPE, Administrador, do encargo de Substituto da Diretora da Diretoria de Logística, CD-4, designado através da Portaria nº 419, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2021, a contar de 01/10/2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e o constante no processo 23090.024531/2023-26, resolve:

Art. 1º Contratar NATHANE SILVA RESENDE, para o cargo de Professor Substituto, na área de Ciência e Tecnologia de Produtos Vegetais, no Departamento de Ciência dos Alimentos - DCA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei nº 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/09/2023 e término em 31/05/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Elisângela Elena Nunes de Carvalho, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 349, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

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