DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.256603/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Francisca de Jesus Gonçalves, cônjuge do exservidor Itamar Gonçalves, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0315148, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 21/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2023, data do óbito do ex-servidor.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e de acordo com solicitação contida no Processo nº 23204.016411/2023-21, resolve: Art. 1º Designar ROSEILSON SOUZA DO VALE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências da Terra, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, ficando dispensado da referida função RAPHAEL PABLO TAPAJÓS SILVA, Professor do Magistério Superior. Art. 2º Revogar a Portaria nº 212 - Reitoria, de 8 de setembro de 2021, e a Portaria nº 330 - Gabinete, de 18 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.092273/2023-38;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora CLEIDE PEREIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1741923 PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - CCHLA no período de 26/09/2023 a 02/10/2023 para participar do XI Encontro Americano de Psicanálise de Orientação Lacaniana - ENAPOL, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.088962/2023-98; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/09/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor JAMES BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672 PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA - CCSA, no período de 18/10/2023 a 20/10/2023 para participar do evento "Academia against Corruption in the Americas conference", apresentar o "Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo (LabGov)", organizado pela Academia against Corruption in the Americas, na cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear KATIA SANTIAGO VENTURA LUCENA, matrícula SIAPE 1859520, ARQUIVISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.094468/2023-40).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.092262/2023-44, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por KATIA KELLE DA SILVA ANDRADE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1070074, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/09/2023.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.060423/2023-13, resolve:

I. Designar o servidor RAIMUNDO ALBERTO TOSTES - 2208089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Alimentos), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057174/2023-21; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 947 / REITORIA-CPPD, de 18 de Agosto de 2023, publicada no DOU, 29/08/2023, nº 165, seção 2, página 36, emitida no âmbito do Processo nº 23074.057174/2023-21, que CONCEDEU afastamento de longa duração, do País, à servidora EGMAR LONGO HULL, Matrícula, SIAPE nº 1218795, PROFESSORA ADJUNTA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de PósDoutorado na University of Exeter, localizada na cidade de Devon, England, United Kingdom, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: "com ônus"; Leia-se: "com ônus para CAPES-PRINT".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.086369/2023-75; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/09/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MAURÍCIO CARDOSO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1155024, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA - CCEN, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023 para visita científica à Universidad Técnica Federico Santa Maria, na cidade de Santiago-Chile, para colaboração com o Professor Nicolás Carreño, em Santiago, Chile. nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.047617/2023-15, resolve:

I. Nomear o servidor JORGE RAMON MONTENEGRO GOMEZ - 1543009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.059817/2023-11, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ANA PAULA JORGE CORREA - 2383628, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.055352/2023-29, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RICARDO ALVES BERNARDO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Química Analítica - Espectrometria de Massas para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 264774.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Química.

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