DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDREA MACIEL DE OLIVEIRA ROSSONI, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 13/11/2023 a 20/11/2023, para participar do "World Conference Lung Health 2023 - Transforming evidence into practice", em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032303/2023-18).

CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Biologia Celular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/12/2023 a 28/02/2024, para participar como Professor Visitante em Treinamento técnico e científico, na Université de Reims, em Reims/Champagne Ardene/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.036078/2023-99)

EDUARDO DE PAULA KIRINUS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná/Centro de Estudos do Mar, no período de 23/10/2023 a 30/10/2023, para participar e apresentar trabalho no XIII ENCONTRO REDE BRASPOR, no Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal, em Cascais/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053668/2023-86)

EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 08/10/2023 a 12/10/2023, para realizar visita à EMAVI- Escuela militar de Aviacion Marco Fidel Suarez, em Cali/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058046/2023-44)

FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/10/2023 a 08/10/2023, para participar e apresentar trabalho no "15º Congreso Argentino, 10º Latinoamericano y 2º Internacional de Educación Física y Ciencias", em La Plata /Argentina, com ônus PROEXCAPES. (Processo nº 23075.054982/2023-86) FRANCISCO JOSE LAGREZE SQUELLA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 22/10/2023 a 15/11/2023, para realizar visitas técnicas no Hatchery e na Universidade Técnica de Dinamarca (DTU) e também participar da Conferẽncia anual do projeto Aquavitae, do projeto Horizon 2020 , em Nykobin Mors/Dinamarca, Gotemburgo/Suecia, Galway/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059759/2023-25)

JOVANIR INES MULLER FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina, no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, para participar e apresentar trabalho no II Seminário Internacional de Produção Avícola e realizar visita técnica à Facultad de Medicina Veterinaria y Zootecnia de la Universidad Nacional de Colombia, na Associação Colombiana de Médicos Veterinários Zootecnistas Especialistas em Avicultura - AMEVEA, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060330/2023-81)

LISANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia, Setor Ciências Humanas, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, para participar e apresentar trabalho no XV Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires, na Universidade Nacional de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.046995/2023-81). LUANA MORAES COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Unidade de Regulação e Avaliação Institucional, Pró-Reitoria de Graduação, no período de 21/10/2023 a 30/09/2025, para realizar Programa de PósGraduação Strictu Sensu em Humanidades Digitais, a nível de Mestrado, na Universidade de Göttingen, em Göttingen/Baixa Saxônia/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042216/2023-79). LUCIANO FERNANDES HUERGO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 30/11/2023 a 13/12/2023, para realizar missão de trabalho na Universidade de Tubingen, em Tubingen/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.046824/2023-52).

LUISANDRO MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe adjunto, lotado no Departamento Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, para participar e apresentar trabalho no ICSO IV - Issues in contemporary semantics and ontology em Buenos Aires/Argentina, com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.057555/2023-50) LUIZ LAURENO MAFRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 01/12/2023 a 02/03/2024, para participar como Professor Visitante no Exterior Sênior, no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto, em Matosinhos, Distrito do Porto/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.045716/2023-62) MARCOS LUCIO CORAZZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor Tecnologia, no período de 28/10/2023 a 03/11/2023, para participar e apresentar trabalho no VI Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids, em Córdoba/Argentina, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.053822/2023-10)

MARILENE DA CRUZ MAGALHÃES BUFFON, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de Reuniões acadêmicas e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em andamento, na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca, em Sucre/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056506/2023-08). NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 04/11/2023 a 14/11/2023, para participar e apresentar trabalho no Congresso 2023 da Associação para Estudos Sociais da Ciência (Society for Social Studies of Science, 4S) e do Workshop PréCongresso (Writing Workshop), na Society for Social Studies of Science, em Honolulu, Hawaii/Estados Unidos da América, com ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.052552/2023-20)

PATRICIA SAVIO DE ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/10/2023 a 07/11/2023, para realizar visita técnica à Universidade de Montreal, em Montreal/Quebec/Canadá, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.051419/2023-56)

SUSANNE ELERO BETIOLLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para realizar visita técnica à Faculdade de Enfermagem da Universidade da Flórida - Programa de Doutorado em Prática de Enfermagem, na Universidade da Flórida (University of Florida), em Gainesville-Flórida/Estados Unidos da América, com ônus CAPES/COFEN. (Processo nº 23075.056107/2023-39)

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: FABIO PARENTI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/08/2023, Seção II, pág. 22,

onde se lê: 11/09/2023 a 20/11/2023,

leia-se: 03/10/2023 a 15/11/2023. (Processos nº 23075.043820/2023-12)

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.091631/2023-06, resolve: Declarar a vacância, a partir de 29 de setembro de 2023, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por ANDERSON JOSÉ ROCHA CARDOSO DE LIMA, Matrícula SIAPE 1162222, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702039.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA CRISTINA IBARRA HERNANDEZ, SIAPE nº 3089440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESIGN - CAC, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023, trânsito incluído, para Encuentro Internacional y Seminario Internacional de la Facultad de Ingenierías, no(a) Universidad Simón Bolívar, em Barranquilla/Colômbia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.087796/2023-52)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 21/09/2023, FERNANDA DAS CHAGAS ANGELO MENDES TENORIO, Matrícula SIAPE n° 1912221, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1796/2022, de 02/05/2022. (Processo n° 23076. 090970/2023-05)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 22/08/2023, RICARDO RIOS BARRETO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2991976, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Inglês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3270/2021, de 20/08/2021. (Processo n° 23076. 090408/2023-47)

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24, Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Ascensorista, Classe C, Nível IV, Padrão 16, ocupado por MARIA LÚCIA SILVA PINHO, matrícula SIAPE nº 1134320, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Tecnologia e Geociências - CTG, código de vaga 703298, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23 de agosto de 2023. (Processo nº 23076.093805/2023-90).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.051333/2023-11, resolve: Nº 1.768 - Art. 1º Reconduzir JOANA CRISTINA MEDEIROS TAVARES MARQUES, matrícula nº 1666310, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 27 de setembro de 2023.

Nº 1.769 - Art. 1º Reconduzir KLAYTON GALANTE SOUSA, matrícula nº 2218787, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 27 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.114659/2023-59, resolve: Nº 1.772 - Art. 1º Reconduzir ANA CRISTINA FACUNDO DE BRITO PONTES, matrícula nº 1530500, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química - Rede Nacional, do Instituto de Química (IQ), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27 de setembro de 2023.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

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