DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.133397/2023-21, resolve:

Nº 1.117 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LINO DE AR AU J O, matrícula SIAPE nº 0348638, falecido(a) em 02 de setembro de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.065984/2023-81, resolve:

Nº 1.118 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 60% (sessenta por cento) da média de todas as remunerações, a ZIRLEIDE SEGUNDO FERREIRA SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1552083, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 1.119 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) CICERA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 0349442, aposentado(a) conforme Portaria nº 174-PRH, de 17 de abril de 2008, publicada no DOU nº 76, de 22/04/2008, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o Art. 40, III, "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 23077.091504/2021-75)

Nº 1.120 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) ELIAS ANTONIO DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 0349993, aposentado(a) conforme Portaria nº 005/2009-PRH, 05/01/2009, publicada no DOU nº 06, de 09/01/2009, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o Art. 40, III, "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 23077.091507/2021-17)

Universidad Nacional de Asunción, em San Lorenzo, Paraguai, no período compreendido entre 09/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Gerência Administrativa da RELINTER): passagens e diárias. Solicitação nº 97932.

N° 6.411 - Autorizar o afastamento do país de JAQUELINE INSAURRIAGA SILVEIRA, Bibliotecária-documentalista, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Biblioteca da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/10/2023 e 20/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Faculdade de Ciências Econômicas): passagem e Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRGS: uma diária. O restante do período será com ônus limitado. Solicitação nº 97820.

N° 6.412 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Pfizer Inc., em Panamá, Panamá, no período compreendido entre 30/09/2023 e 04/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97589.

N° 6.413 - Autorizar o afastamento do país de DARCI BARNECH CAMPANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congressos junto à Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS, em Mérida, México, no período compreendido entre 30/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97650.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Retificar a Portaria n° 5763/2023, de 04/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, SEÇÃO 2, página 36, de 06/09/2023, que disponibilizou a requisição da servidora CLAUDIA PEREIRA ANTUNES, matrícula nº 1576843, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Processo nº 23078.540540/2023-28. Onde se lê:

[...] Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. [...], leia-se: [...] Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 08/09/2023 [...],ficando os demais termos ratificados.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.133892/2023-31, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE PONCIANO TAVARES, matricula n° 0348292, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 26 de julho de 2023.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 6.403 - Retificar a Portaria n° 5508/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, em 28/08/2023, em que concedeu autorização para afastamento do país a JOSE CARLOS GOMES DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Onde se lê:

[...] com ônus limitado [...],

leia-se:

[...] com ônus UFRGS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural): 3,5 diárias, de 13 a 16/11/2023 e o restante do período com ônus limitado. [...] Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 23078.540834/2023-50.

N° 6.404 - Retificar a Portaria n° 5904/2023, de 08/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 33, de 14/09/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Coordenação Acadêmica da SEAD.

Onde se lê:

[...] com ônus CAPES/PROAP: diárias[...],

leia-se:

[...]com ônus CAPES/PROAP para o período de 17/10 a 20/10/2023 e ônus limitado para o dia 21/10/2023 [...].

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº97905.

N° 6.405 - Autorizar o afastamento do país de ELISANDRO SCHULTZ WITTIZORECKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ed u c a ç ã o Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens e 2 diárias. O restante do período será com ônus limitado. Solicitação nº 97643.

N° 6.406 - Autorizar o afastamento do país de JANICE ZARPELLON MAZO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens e duas diárias. O restante do período será com ônus limitado. Solicitação nº 97862.

N° 6.407 - Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE MATTE, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao MET Group, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 08/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97914.

N° 6.408 - Autorizar o afastamento do país de DANDARA RODRIGUES DORNELES, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Instituto de Biociências e com exercício na Comissão de Graduação de Biotecnologia, com a finalidade de participar de jornadas junto à

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 500898764.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora KAREN BRUCK DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 0356964, aposentada no cargo de Sociólogo - 701077, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.527246/2019-44.

Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCELO DA SILVA BUENO, Matrícula Siape nº 1113356, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.247451/23-03.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.476 - Dispensar, a pedido, ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1804879, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e Finanças PR-3, FG-2, a partir de 01/09/2023, processonº 23079.239264/23-48.

Nº 10.477 - Designar ALICE CALDAS DE MORAIS SODRE COUTINHO, Matrícula Siape nº 3159126, Técnico de Laboratório/área, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e Finanças PR-3, FG-2, processo nº 23079.239264/23-48.

Nº 10.478 - Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1804879, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e Finanças PR-3, FG-1, processo nº 23079.239264/23-48.

Nº 10.485 - Dispensar, LUISA HELENA MOURA GASPAR, Matrícula Siape nº 1740469, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, a partir de 06/09/2023, processo nº 23079.247221/23-36.

Nº 10.486 - Designar THYAGO MACHADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2319301, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, processo nº 23079.247221/23-36.

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