DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a retificação de afastamento do país do(a) servidor(a) Maria Maura da Conceicao Cezario, matrícula SIAPE nº 1005370, publicada no Diário Oficial da União nº 64, do dia 03/04/2023, seção 2, página 42. (Processo 23079.257378/2022-99)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.019463/2023-72, resolve: Retificar a Portaria que contratou LARISSA EMERICK GOIS, publicada no DOU de 25/08/2023, Seção 2, pág. 30,

onde se lê: "Portaria 6109",

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1612061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 25/10/2023 a 31/10/2023, para participar de conferência internacional, junto ao National Consortium of Ayuerveda Medicine, na Flórida, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.243534/2023-15)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2087895 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 11/11/2023 a 17/12/2023, para realizar missão científica, junto à Wolfson CARD e à King's College London, em Londres, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.231780/2023-24)

No despacho da Reitoria em 4 de janeiro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA MAURA DA CONCEICAO CEZARIO , matrícula SIAPE nº 1005370, publicado no Diário Oficial da União nº 05, do dia 06/01/2023, seção 2, página 27. Onde se lê: "no período de 08/06/2023 a 28/06/2023", leia-se: "no período de 08/11/2023 a 01/12/2023". (Processo 23079.257378/2022-99)

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244740/2023-42, resolve:

Conceder pensão vitalícia a DEVALDINA RIBEIRO DA SILVA, cônjuge do exservidor NACYR VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0372628, cargo CONTÍNUO, Nível de Classificação , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/08/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.212187/2023-89, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO ALVES FEITOSA, companheira do ex-servidor UIAPUI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0362731, Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 15/03/2023, data do requerimento da pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.063129/2023-56, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SALOMÉ LIMA FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527352, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Hotelaria do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear ALEXANDER DOS REIS MOREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de ELIANE MARIA CHAPETA MOREIRA DE BRITO, código da vaga 0298970, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

leia-se: "Portaria 6019".

E onde se lê: Contratar LARISSA EMERICK GOIS, como Professor(a) substituto(a), na área de Administração de Operações I; Administração de Operações II; Gestão Logística, do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 24/08/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) ANDRÉ LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO.

Leia-se: Contratar LARISSA EMERICK GOIS, como Professor(a) substituto(a), na área de Administração de Operações I; Administração de Operações II; Gestão Logística, do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 24/08/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) ANDRÉ LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO, por decisão judicial exarada pela 22º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº 5087507-36.2023.4.02.5101/RJ.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 575, de 22 de setembro de 2021; a Portaria nº 812, de 27 de dezembro de 2022; o Memorando Eletrônico nº 59/2023 - CCA, de 25 de setembro de 2023, solicitando a prorrogação do mandato, resolve:

Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Chefia do Departamento de Ciências Animais - DCA. Fica prorrogado até o dia 9 de outubro de 2023, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais - DCA, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo n°23091.010042/2023-65; a Resolução nº 68, de 31 de agosto de 2023, do Consuni da Ufersa, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no o Departamento de Computação - DC, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência da Computação/Engenharia de Software, no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - INESC TEC -, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1805/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de TAMARA NOLASCO TELLES REIS, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 2.048 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1752/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de AFFONSO CELSO GHIZZO, no cargo de Médico/Clínica Médica, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

Nº 2.049 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1758/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de LUIS EDUARDO FERNANDEZ PEGORARO, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

Nº 2.050 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1759/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de RAQUEL FONSECA TAVARES, no cargo de Médico/Psiquiatria, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.037 - Dispensar, a partir de 20 de Outubro de 2023, Amanda Herzmann Vieira Feijó, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE Nº 2041723, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código FG3,

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