DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.743 - Designar a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1679642, para exercer a função de Coordenadora de Cultura Interina da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 4.744 - Dispensar o servidor CIRO WINCKLER DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1621931, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 4.745 - Designar o servidor RICARDO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE nº 1720777, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1563747, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciências e Tecnologias Ambientais, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 627 - Art. 1º EXONERAR o servidor JOELDO PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3041017, da função de Chefe da Seção de Produção de Saúde e Cuidado, do Setor de Promoção à Saúde Estudantil, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAROLINA PINHEIRO BRAGA PALAZZO, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AACAP's 70th Annual Meeting", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23539.019065/2023-51)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado THIAGO PRUDENTE DA SILVA, matrícula nº 227****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Nº 628 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOELDO PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 3041017, para exercer a função de Chefe do Setor de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-01, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 629 - Art. 1º EXONERAR a servidora IRIS LEYDE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2399973, da função de Chefe do Setor de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 630 - Art. 1º NOMEAR a servidora IRIS LEYDE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2399973, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete da Reitoria, código CD04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.012423/2023-80, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a JOSE HUMBERTO DA SILVA HENRIQUES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA INES RESENDE VALIM HENRIQUES, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, matricula Siape 1115639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 10/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Conceder pensão à MARIA CLARA RESENDE VALIM HENRIQUES, na qualidade de filha da ex-servidora MARIA INES RESENDE VALIM HENRIQUES, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, matricula Siape 1115639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 10/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2023 (data do óbito).

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.139 - Dispensar ANTONIA JAVIERA CABRERA MUNOZ - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora dos Cursos de Letras da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 27 de setembro de 2023.

Nº 2.140 - Designar FERNANDA VALIM CÔRTES MIGUEL - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore dos Cursos de Letras da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 27 de setembro de 2023.

Nº 1.878 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea "b", item 6, inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015 a Senhora ZORAYA EDITH ESTEVES LOPEZ, Companheira, na condição de Companheira, do Ex-servidor falecido em 13.09.2023, o senhor Júlio Cesar Rodriguez Tello, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 13/09/2023.

Nº 1.879 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RONILSON FERREIRA FREITAS, lotado(a) na Faculdade de Medicina/Departamento de Saúde Coletiva - FM, a fim de participar do XX Congresso Latinoamericano de Nutrição como ouvinte e apresentador de dois trabalhos científicos, a ser realizada nas cidades de Quito, Cuenca/Equador, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l .

Nº 1.886 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar do evento Internet Governance Forum - IGF 2023, à convite do Comitê de Gestão da Internet no Brasil - CGI.br, a ser realizada na cidade de Quioto/Japão, no período de 06/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Julio Carlos Pereira Lima, matrícula SIAPE nº 6434342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/10/2023 a 12/10/2023 , para participar do Congresso Panamericano de Gastroenterologia/sped, promovido pela Opge e Sied, em Santiago do Chile/CH, com ônus limitado. (Processo nº 23103.018691/2023-40)

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Luiza Maria de Oliveira Braga Silveira, matrícula SIAPE nº 1874127, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 20/11/2023 à 24/11/2023, para participar do XII Congreso Latinoamericano sobre el Abandono en la Educación Superior - CLABES, promovido pela Cátedra Unesco de Inclusión a la educación superior - Universidad de Santiago de Chile, em Temuco,/CH, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015181/2023-11).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

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