DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.020667/2023-31, resolve:

Prorrogar o afastamento concedido à ELAINE CRISTINA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2646539, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, pelo período de 20/09/2023 a 20/09/2025, para realização de Pós-Graduação em Patrimônios Alimentares: Culturas e Identidades, em nível de Doutorado, no(a) Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC)Coimbra/Portugal, com ônus limitado.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 102/2023, Resolve:

Nomear o servidor RODRIGO CORREA MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.084.431, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 29 de agosto de 2023 a 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022722/2023-28, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GUSTAVO ANDRE DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A, nível 001, matrícula SIAPE 1216024, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA/CCCH, desta Universidade, no período de 20/09/2023 a 30/09/2023, para participação no evento "Managing Global Governance (MGG) Network Conference 2023 - Global Partnerships: Knowledge, Dialogue, and Action", a ser realizado em Bonn, Alemanha., com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.025020/2023-04, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3129703, da Função Gratificada, FG-1, de ASSISTENTE do(a) GABINETE DA REITORIA, a contar de 05/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.025905/2023-03, resolve:

Exonerar, a pedido, ALDICLEYA LIMA LUZ, Matrícula SIAPE nº 2316723, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 929892, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 15/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.025020/2023-04, resolve: Designar (o)a servidor(a) DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, CPF 064.208.533-11, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA, a contar de 06/09/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 29/2023, de 01 de agosto de 2023, Resolve:

Nomear a servidora VANCIANNE GOULART SILVA, matrícula SIAPE nº 3.079.482, ocupante do cargo de Contador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 01 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Contabilidade, em exercício na Coordenadoria de Contabilidade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 03.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 113/2023, Resolve:

Nomear a servidora PRISCILA CARDOSO FIDÉLIS, matrícula SIAPE nº 1.328.642, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de agosto de 2023 a 22 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Encaminhamento EM 0588181, de 12 de setembro de 2023, Resolve:

Nomear o servidor MARCONI COSME SILVA, matrícula SIAPE nº 2.164.037, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 436, de 11 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento do país do servidor LEONARDO SILVA NUNES, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, página 38, seção 2.

Onde se lê: "...no período de 03 a 08 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a CAPES/PROAP/PPGD...",

leia-se: "...no período de 03 a 05 de setembro de 2023 com ônus limitado para a UFOP, e no período de 06 a 08 de setembro, com ônus para a UFOP/CAPES/PROAP/PPG D. . . " .

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.012597/2023-27, Resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RITA DRUMOND VIANA, matrícula SIAPE nº 1.209.789, lotada no Departamento de Letras/ ICHS, para participar do Congresso da Yeats International Society, na Universidade de Estocolmo, Suécia, no período de 23 a 30 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018212/2023-15; resolve:

Nº 1.513 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 à 01/04/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de Missão no Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, como professor Visitante, da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonn, na Cidade de Paris/França.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002673/2022-95, resolve:

Nº 1.515 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARTIN GEIER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 208 de 21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 318054 decorrente da redistribuição de Thiago da Silveira.

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.017052/2023-97, resolve:

Nº 1.519 - DECLARAR a Aposentadoria Compulsória do servidor ANTÔNIO BATISTA PEREIRA, CPF nº 136.715.880-04, Matrícula SIAPE nº 1652545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus São Gabriel, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos: 2º, da Lei Complementar nº 152, de 2015 e 26, §4º, da EC 103, de 2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 27/09/2023.

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

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