DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035624/2023-09, resolve:

Designar o servidor ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649254, SIAPECAD nº 01584193, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037356/2023-51, resolve:

Dispensar a servidora JANAINA QUINZEN WILLRICH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1754284, SIAPECAD nº 01529291, lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037356/2023-51, resolve: Designar a servidora CELIA SCAPIN DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1068301, SIAPECAD nº 01855270, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037356/2023-51, resolve:

Dispensar a servidora MICHELE CRISTIENE NACHTIGALL BARBOZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2704214, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037356/2023-51, resolve:

DESIGNAR a servidora FRANCIELE ROBERTA CORDEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2367375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.036491/2023-80, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP) e auxílio CAPES, a fim de participar de missão de trabalho no Instituto Tecnológico Regional del Norte da Universidad Tecnológica, em Rivera/Uruguai.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 2515/2023, de 06/09/2023.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 38ª Reunião Anual da Comissão da ICCAT e Reunião do Comitê de Conformidade de Medidas de Conservação e Manejo (COC), no Novo Cairo, no Egito, no período de 08/11/2023 a 23/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº 23116.016136/2023-34.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 2613/2023, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/09/2023, seção 2, página 31, cancelando assim o afastamento do país de ROBERTO ROSSARI DE BASTOS, processo nº 23116.013906/2023-97, tendo em vista que não haverá servidores destacados no 10º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, matrícula SIAPE nº 1980578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no Oxford workshop on baleen whale krill fishery interactions, em Oxford, no Reino Unido, no período de 04/10/2023 a 10/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Pew Charitable Trusts, conforme processo nº 23116.016798/2023-12.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURELIO GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1612574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar dos XXXV Congreso Interamericano de Contabilidad e XIV Congreso de Educadores en Contabilidad, em Guatemala, na Guatemala, no período de 03/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014481/2023-33.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012732/2022-44; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SEZANI MORAIS GONCALVES DE CARVALHO, SIAPE nº 1672346, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012732/2022-44; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº 1816443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor e Registro e Controle Acadêmico Substituto (DIRCA), a partir da partir de 01/10/2023.

Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº 1816443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir a partir de 01/10/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a declaração expedida pelo interessado datada do dia 29 de setembro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 461/2023/GR, de 19 de setembro de 2023, publicada no D.O.U em 22 de setembro de 2023, que nomeou o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Física, Subárea: Nanopartículas; Descargas Elétricas em Gases; Propriedades Óticas da Matéria; Física Atômica e Molecular, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga n° 0858327, tendo em vista desistência expressa do candidato.

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, resolve:

TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora CAMILA DOMENICONI, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 2, pags. 33 e 34 (Processo nº 23112.012971/2023-35).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

FERNANDO DONIZETE ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 01/11/2023 a 30/06/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Modena e Reggio Emilia (Unimore), em Reggio Emilia, Itália, com ônus CAPES-PrInt (Processo n° 23112.021317/2023-12).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

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