DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 098/2023-DGE, de 22/09/2023, resolve:

Art. 1º - Designar "pró-tempore" a Profª. Drª. PATRÍCIA DOMINGUES DE FREITAS para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Evolução, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para o período de 24 de setembro a 31 de outubro de 2023, percebendo função gratificada nível 2. Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 271/2021, de 23/09/2021 que nomeava a Profª. Drª. Patrícia Domingues de Freitas como Chefe.

ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora FABIANA SCOLESO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2314997, lotada na Coordenação de Curso de Relações Internacionais, Campus de Porto Nacional, para realizar Atividade de Pesquisa dentro do Programa da Universidade de Toulouse - França, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/10/2023 a 30/10/2023. Dados no processo nº 23101.008040/2023-61.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004331/202371, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 13*, CPF nº . 958.877-**, no período 08 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar como conferencista do Congreso Internacional de Riesgos Obstetricos y Retos de Enfermeria en Latinoamerica na UNITEPC em Cochabamba, na Bolívia.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004351/202341, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JORGE DE PAULA COSTA AVILA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 14*, CPF nº . 456.657-**, incluindo trânsito, para participar da Missão Internacional Coterie NY em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14/09/2023.

JOSÉ DA COSTA FILHO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2023.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 809 - confirmar EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas 11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no desempenho da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal, que ocupava "pro tempore", do Departamento de Entomologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, por um mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.902442/2023-13)

Nº 813 - 1. exonerar, a pedido, CÁTIA CRISTINA MODESTO, matrículas 13061-3/UFV e 1008084-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Bolsa, FG-2, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. designar RODRIGO ALVES BARROS, matrículas 12616-0/UFV e 1037257-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.917437/2023-05)

Nº 814 - reconduzir MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia Aplicada, FUC-001, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.916776/2023-66)

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004294/202309, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20*, CPF nº . 328.998-**, no período 12 a 15 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do VI Encuentro Sudamericano de Estudios Agrarios na Universidad de la Republica em Montevidéo no Uruguay.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004286/202354, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20*, CPF nº . 328.998-**, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar como comentarista no Seminário Permanente de Investigação Agrária na Universidade Nacional Agrária em Lima no Peru.

Nº 815 - 1. alterar a Portaria nº 0024/2023, de 09/01/2023, publicada no DOU de 10/01/2023, seção 2, p. 31, que passa a ser no período de 30 de janeiro a 27 de junho de 2023; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.908575/2022-12) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917719/2023-02, resolve

Nº 812 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas 13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, no período de 12 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Training on marker-assisted selection and related molecular breeding techniques", em Lima, Peru, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004195/202319, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus "PROAP", da servidora ADRIANA LEMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 10*, CPF nº .505.657-**, no período 18 a 20 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Seminário de Meio Termo dos Programas de Pós-Graduação da área de Enfermagem da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em B r a s í l i a / D F.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004263/202340, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GEIZA MARIA HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*, CPF nº . 328.687-**, no período 19 a 27 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento 22nd International Conference on WWW/Internet (ICWI) em Funchal, Portugal.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004291/2023-67, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CLÁUDIA BELTRÃO DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 11*, CPF nº . 070.067-**, no período de 04 a 14 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para ministrar palestras na Sapienza Universitá di Roma em Roma, na Itália e na Münster Universitat em Münster, na Alemanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004217/202341, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*, CPF nº . 405.347-**, no período 25 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do VI Congresso ISKO España-Portugal na Universidad Complutense de Madrid em Madrid na Espanha.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004221/202317, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*, CPF nº . 405.347-**, no período 21 a 25 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la Investigación en Ciencias de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC) na Universidad Complutense de Madrid em Madrid na Espanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Guilherme Resende Corrêa, Professor do Magistério Superior, para realização de Visita Científica no Terrantar/Permoclima (Núcleo de estudos dos Ecossistemas Terrestres da Antártida), no período de 25/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluso, nas Montanhas Andinas, Peru e Bolívia, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.066918/2023-12 .

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.103208/2023-75, resolve: Designar THALLES FIGUEIREDO SOARES DE SÁ, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1417999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa da 2ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região.

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