DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106417/2023-52, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO LEITE DE RESENDE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº 2063690, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106416/2023-16, resolve: Art. 1º Designar HELDER PAULO MACHADO SILVA, Analista TécnicoAdministrativo, matrícula Siape nº 1780392, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106414/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar MARDEN DE MELO BARBOZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1238886, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106414/2023-19, resolve:

Art. 1º Dispensar MARDEN DE MELO BARBOZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1238886, do cargo de Coordenador de Foros e Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106416/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar HELDER PAULO MACHADO SILVA, Analista TécnicoAdministrativo, matrícula Siape nº 1780392, do cargo de Coordenador de Cooperação Econômica Internacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME nº 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NELSON KLAUTAU GUERREIRO DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 11888, em exercício na Segunda Turma, para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar RONALDO DE LIMA MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 00878629, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Quinta Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 28 de setembro de 2023.

ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13113.281039/2023-97, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI, matrícula SiapeCad nº 00087615, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05.

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13113.285506/2023-58, resolve:

Nº 62 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO LOPO MA R T I N EZ , matrícula SiapeCad nº 00015656, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05.

Nº 63 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO LOPO MAR T I N EZ , matrícula SiapeCad nº 00015656, para exercer mandato pro tempore de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2024. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (BA).

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.288396/2023-86, resolve:

Nº 64 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA CORR EA MOREIRA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00065506, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05.

Nº 65 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO GARCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01573573, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05.

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.703422/2023-18, resolve:

Nº 66 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LOPES A R AU J O, matrícula SiapeCad nº 01293326, do mandato de julgador na Décima Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.

Nº 67 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LOPES AR AU J O, matrícula SiapeCad nº 01293326, para exercer mandato pro tempore de julgador na Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2024. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da unidade de localização física do servidor.

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX do art. 1º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO, matrícula Siapecad nº 01572752, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil da Alfândega do Porto de Itajaí (SC), Código FCE 1.07.

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Art. 1º - Dispensar , LUIS CARLOS GURGEL DO AMARAL, AFRFB, mat. Siapecad 2006996 , da função de Chefe da EAD1 IRF BCA- ALF BEL- Equipe Aduaneira1 - Código FG1. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

BRUNO DA ROCHA LEITE

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