DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o MAJ PM GILMAR LEAL SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2394688, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 20 de julho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de MAJ PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.128863/2023-56).

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Nº 5.513 - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM ADERALDO BARRETO BEZERRA, matrícula SIAPE 2367366, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 07 de junho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.118363/2023-14).

Nº 5.510 -Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RONINEY CÔ R T ES DE SOUZA , matrícula SIAPE 2394690, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 21 de junho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.119581/2023-68).

Nº 5.505- Conceder pensão militar Vitalícia a HILDA MORAES DE AZEVEDO DE ARAÚ J O, CPF: 089.779.842-20, na condição de esposa, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2023, data do óbito do ex-militar, com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, na proporção de 1/1 (cota parte) para a beneficiária do ex-militar SD PM RF ADEMAR MARTINS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1497783, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., (Processo nº SEI 19975.129371/2023-88).

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.183883/2023-45, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor ELVYS CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1191009, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Advocacia-Geral da União - AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.183910/2023-80, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor AMÉRICO ARANTES FERREIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1697703, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, § 2º, incisos I e II, do Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, na redação dada pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de 2023, e conforme as informações do Processo SEI nº 19975.104057/2021-21, resolve:

Art. 1º A Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...................................................................................... ..................................................................................................... II - ................................................................................................ b) Vitor Gomes Neiva, matrícula SIAPE nº 1827414, que su presidente em suas ausências e afastamentos; ........................................................................................................ III - .................................................................................................

• a) Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski, matrícula SIAPE nº 3290231,

• que a presidirá;

• b) Elizângela Maria de Almeida, matrícula SIAPE nº 3334524, que substituirá

• a presidente em suas ausências e afastamentos;

• c) Ingrid Guenes dos Santos, portadora do CPF nº XXX.446.XXX-60;

• d) Patrícia Amercês de Moura, matrícula SIAPE nº 1132500; e) Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo Netto Pereira, matrícula SIAPE nº 3219637; ..........................................................................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102366/2023-37, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de outubro de 2023, MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES, matrícula Siape nº 1822086, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102366/2023-37, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 2 de outubro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES, matrícula Siape nº 1822086, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/202315, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCILEIA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1497693, Técnica em Arquivo para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Documentação, código FCE 1.05, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102454/2023-39, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS CAVALCANTE DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1178182, e CELSO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula Siape nº 1278384, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/MGI nº 5.154, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 2, página 45. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

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