DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

a) Titular: Rosane Duque Estrada Vieira

b) Suplente: Rafael Feliz Soares dos Santos VII - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA:

a) Titular: Andre Freddo

b) Suplente: Roberth Lucianno de Oliveira Vieira VIII - MINISTÉRIO DA DEFESA:

a) Titular: Paulo André Santos Silva

b) Suplente: Christiano Pereira Haag IX - EXÉRCITO DO BRASIL

Titular: Gustavo Queiroz Queirod de Oliveira Suplente: Carlos Vinicius Carneiro Santana X - FORÇA AÉREA BRASILEIRA

a) Titular: Fabiano José de Oliveira

XI - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:

a) Titular: Ronimar Vargas Jobim

em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto, a contar de 28/08/2023.

Na Portaria nº 2.241, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união nº 179, de 19 de setembro de 2023, seção 2, página 46.

Onde se lê: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 3303435, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Velho, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto.

Leia-se: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 3303435, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Velho, da Divisão TécnicoAmbiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto, a contar de 17/08/2023.

b) Suplente: Glauco de Lima da Silva

XII - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL

a) Titular: Marcos David Gusmão Gomes

b) Suplente: Paloma Arruda Nabuco de Araújo XIII - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

a) Titular: Marcelo David de Lima Carvalho

b) Suplente: Tamires de Souza Modesto

XIV - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES:

a) Titular: Pedro Oliveira Landim

b) Suplente: Paulo Cesar Alencar

XV - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL:

a) Titular: Renato Hamilton de Souza Rodrigues

b) Suplente: Ana Regina das Neves

Art. 2º Os servidores atuarão junto ao Ciman durante o período crítico de incêndios florestais do ano de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar a servidora MELINA WIERING VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1771397, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora SAMANTA LEVITA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1461922, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora AURISTELA DO CARMO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1743235, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.

Na Portaria nº 2.275, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, seção 2, página 71.

Onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor JANYLSON VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3299199, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, deste Instituto.

Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor JANYLSON VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3299199, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, deste Instituto, a contar de 04/09/2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE nº 1565582, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública - GSISTE, de Nível Superior - NS, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000983/2023-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de setembro de 2023, LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 1342204, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor YUGO MARCELO MIYAKAWA, matrícula SIAPE nº 1227888, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Mato Grosso, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora THAYANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3314404, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Apoio Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da SecretariaExecutiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 6º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, 2§, inciso I da E. C. nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.003514/2023-97, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a GILVAN DE CASTRO ARARUNA, matrícula SIAPE nº 0452342, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481/175, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.

Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO

Ministério das Mulheres

Na Portaria nº 2.058, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, seção 2, página 77.

Onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA, matrícula SIAPE n. 1972615, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto. Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA, matrícula SIAPE n. 1972615, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202519/2023-34, resolve:

Nomear GLENDA RANY MÁXIMO DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística, da CoordenaçãoGeral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

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