DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1517962, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

Ministério da Saúde

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER, matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso do Programa de Treinamento em Terapia de Radiação Corporal Estereotáxica, em Dallas, Texas - EUA, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012371/2023-38).

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar AMINE FARIAS COSTA, matrícula no SIAPE nº 1829013, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Assistencial, FCE 1.07, código 24.0231, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula no Siape nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Edição de 2023 da Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim - Alemanha, no período de 13 a 18 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.142024/2023-61).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTECAVADINHA, SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da 19ª Reunião Anual do Programa Grandes Desafios 2023, promovida pelo Programa Grand Challenges Canadá, pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, pela Wellcome e pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Dacar - Senegal, no período de 5 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129760/2023-23).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 1ª Conferência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) intitulada: "One Health/Uma Só Saúde", no âmbito do Plano de Ação 2022 - 2024, na Cidade de Praia - Cabo Verde, no período de 10 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.134621/2023-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO, matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do "Exercício de Revisão Tripartite Brasil - México - Chile sobre o reforço da Biossegurança e da Biocustódia", no âmbito da Resolução 1540 do Conselho de Segurança da ONU - Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sua Destruição (CPAB), na Cidade do México - México, no período de 27 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.134541/2023-66).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARYANE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1720848, Coordenadora-Geral Substituta de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Rede Ministerial Ibero-Americana de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde - RIMAIS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 18 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.135298/2023-01).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANI VIEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 4200424, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de lançamento do Programa de Mestrado e Doutorado em Sistemas de Saúde para Moçambique (SIS-SAÚDE) e de visita ao Instituto Nacional de Saúde (INS) de Moçambique, no âmbito do Projeto de Cooperação Estratégica com o Sul Global (COOPBRASS), em Maputo - Moçambique, no período de 2 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003315/2023-15).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO VAZ BEVILAQUA, matrícula SIAPE nº 1585555, Vice-Diretor de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz, com a finalidade de representar a Fundação Oswaldo Cruz e a Rede de Popularização da Ciência e Tecnologia na América Latina e Caribe (RedPOP), da qual é membro, no Fórum Internacional de Diretores (IDF na sigla em inglês), promovido pelas grandes redes internacionais de divulgação científica e museus de ciência com o intuito de discutir iniciativas internacionais de engajamento com a ciência e divulgação científica, em Vantaa - Finlândia, no período de 12 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ, passagens aéreas custeadas pela RedPOP e seguro-viagem por conta do servidor (Processo SEI nº 25067.000276/2023-49).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRE DE FARIA PEREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0463949, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades como professor visitante sênior no âmbito do "Projeto YO - MEDIA: Medindo níveis de literacia midiática em saúde em jovens portugueses", no contexto do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal, no período de 1º de outubro a 12 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000641/2023-92).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANISSA DALIRY, matrícula SIAPE nº 1998565, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades como professor visitante sênior na Universidade de Maastricht, no âmbito do projeto intitulado: "Metilglioxal e moléculas modificadas pelo metilglioxal na patogênese da esteatohepatite e a associação com parâmetros inflamatórios e microcirculatórios", em Maastricht - Holanda, no período de 29 de novembro de 2023 a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAP ES (Processo SEI nº 25030.000697/2023-97).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor OTAVIO DE MELO ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1551885, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades de pesquisa como professor visitante sênior relacionadas ao desenvolvimento do Projeto "Estudo da patogênese da mielopatia associada ao HTLV-1/paraparesia espástica tropical (HAM/TSP) utilizando o modelo de minicérebro humano e análise de célula única por sequenciamento de RNA", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, no Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 29 de novembro de 2023 a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000411/2023-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANGELICA BAPTISTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1061930, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades como professora visitante júnior na área de saúde digital, no âmbito da Plataforma Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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