DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

(PICTIS), no Instituto de Materiais da Universidade de Aveiro, no contexto do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, em Aveiro - Portugal, no período de 11 de dezembro de 2023 a 1° de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000563/2023-26).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GLAUCIA PAULA BERNARDES GUARANY, matrícula SIAPE nº 1555017, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como parte do curso de doutorado em políticas públicas e formação humana, com o desenvolvimento do projeto de tese para uma formação crítico-humanística do servidor público - contribuições para uma abordagem ético-política, no Laboratório de Educação, Mutações e Aprendizagens (EMA) da Universidade de Cergy-Pontoise, tendo como campo de investigação as Escolas de Governo - o Instituto Nacional de Serviço Público - INSP, em Paris - França, e o Instituto Nacional de Administração - INA, em Lisboa - Portugal, no período de 22 de outubro de 2023 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000704/2023-51).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora EVELLIN BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3339204, Coordenadora-Geral de Integração Ensino-ServiçoComunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da "Oficina: Programa de Práticas Supervisionadas em estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde para os Cursos de Licenciatura em Ciências da Saúde - Experiências de Países da Região", promovida pela OPAS/OMS, em Assunção - Paraguai, no período de 26 a 29 setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.141248/2023-55).

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.134133/2023-12, resolve: Art. 1º Designar DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 2095804, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0038, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000318/2023-87, resolve: Art. 1º Designar EVALDO DE CARVALHO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1792756, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0359, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, ROGÉRIO LEITE SANTANA matrícula SIAPE n.º 1733831, a contar de 05/09/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25060.000822/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar EDGAR PYPCAK, matrícula SIAPE n.º 446084, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0248, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.137399/2023-17, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1771278, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir nos dias 11/09/2023 e 12/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Apuração Correcional, da Corregedoria Geral, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0005, em virtude de férias da titular da função e vacância do substituto eventual, nos referidos dias.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135859/2023-64, resolve: Art. 1º Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1027576, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, ROGÉRIO DE SALES LOPES matrícula SIAPE n.º 1940698, a contar de 04/09/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.002088/2023-52, resolve:

Art. 1º Designar LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3337647, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0035, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, FRANCISCO FERREIRA JÚNIOR matrícula SIAPE n.º 3006408.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA NEIDE DE VERÇOSA SILVA, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529332, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000539/2023-56)

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. - Apostilar ao processo de aposentadoria nº. 25016.006282/2019-29 da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ROCHA do cargo de Agente Administrativo, Matricula nº. 655756, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará, a presente alteração de fundamentação legal, que passará a ser a do artigo 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003017/2023-75).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a MANUEL LOPES DE MENESES, matrícula SIAPE 0511583, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I da EC - 103/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000358/2019-11).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder Pensão Civil Vitalícia ao FERNANDO GONCALO PIRES DE ARRUDA, esposo da ex-servidora CELIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 473506, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 28/08/2023, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

(Processo nº 25007.000284/2023-08)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

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