DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 13.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de setembro de 2023, FRANCISCO DIVINO DE FREITAS, ponto n.º 262503, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULINHO FREIRE.

Nº 13.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de setembro de 2023, FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOS, ponto n.º 274545, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA .

Nº 13.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de setembro de 2023, IURI LIMA PARENTE, ponto n.º 275003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA ELIANE BRAZ DE C A R V A L H O.

Nº 5.773 - exonerar RODRIGO DE QUEIROZ LEITE, matrícula nº399635, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273696, resolve:

Nº 5.774 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 399684, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273697, resolve:

Nº 5.775 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, HUGO LIMA BARBOSA, matrícula nº 399672, ocupante do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLAERCIO Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

Nº 13.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de setembro de 2023, BEATRIZ CRISTINA DE SOUSA, ponto n.º 276650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.

Nº 13.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO ROTINI GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIK HENRIQUE CLEMENTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULINHO FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIVANILDO SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLA MARYS SANTANA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL CAMARGO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.015773/2023-39, resolve:

Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RUBSON SANTOS AMARAL, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 184, de 26/9/2023, Seção 2, pág. 59, com incorreção no original.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.014635/2013-61, resolve:

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 100977898.2017.4.01.3400, transitada em julgado em 14/8/2023, conceder pensão temporária a MARIA DO CARMO CORREA DOS SANTOS, na condição de filha inválida, no percentual de 100% (cem por cento), em virtude do falecimento do servidor aposentado JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 13861, com efeitos financeiros a contar de 1º/9/2023.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016817/2023-48, resolve:

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 107936163.2023.4.01.3400, conceder pensão vitalícia a AMARA BISPO DA SILVA, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento), em virtude do falecimento do servidor aposentado OLIVEIRA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula 16576, com efeitos financeiros a contar de 14/9/2023.

Nº 13.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELL LIMA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273196, resolve:

Nº 5.769 - exonerar ESAÚ DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula nº172252, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273216, resolve:

Nº 5.770 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, VALTEIR LOPES PEREIRA, matrícula nº413899, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1252259, resolve:

Nº 5.772 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº8.112, de 1990, ADNA DOS ANJOS CAJUEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273677, resolve:

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1272736, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JULIANE DOS SANTOS CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1271796, resolve:

Nº 5.778 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MANOEL FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1271776, resolve:

Nº 5.779 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALAN RAMOS NAVEGANTES, matrícula nº 352023, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273797, resolve:

Nº 5.780 - exonerar JOAQUIM AYRES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 172744, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.

MARCIO TANCREDI

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