DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em relação à Portaria nº 298, de 19/9/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/9/2023, resolve:

Art. 1º - Retificar o item I, como segue: onde se lê "Revogar a designação do Procurador do Trabalho Anderson de Mello Reichow do encargo de Coordenador Substituto Eventual (...)", leia-se "Dispensar o Procurador do Trabalho Anderson de Mello Reichow do encargo de segundo substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo (...)".

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RENATA MACHADO FONSECA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009431-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

CÂNDICE GABRIELA AROSIO

Defensoria Pública da União

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando o agendamento de audiência, por videoconferência, nos autos do PP 000139.2023.07.002/7, pertencente ao acervo do 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, para o dia 11/10/2023, às 9h00,

Considerando que o 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, estará sem Procurador designado na data da audiência supramencionada, conforme Portaria nº 190, de 13/09/2023, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO ARAÚJO COZER, titular do 5º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, para presidir a audiência, por videoconferência, nos autos do PP 000139.2023.07.002/7, no dia 11/10/2023, às 9h00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

2ª Turma - Sessão Presencial:

26/09, com início às 08h30 e término às 17h

27/09, com início às 08h30 e término às 17h

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar nas sessões

de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 580, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU em 22 de junho de 2022, edição nº 116, seção 1 (SEI 5300230); Considerando a Instrução Normativa Conjunta DPGU/CGDPU nº 3/2019; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fernando de Souza Carvalho para exercer a função de Coordenador Nível 1 do Comitê Gestor de Modernização Tecnológica da Defensoria Pública da União - CGTEC (Gerente do Produto), código FCDPU-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Memorando 6507934; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000459/2023-54; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, durante o período de 06 meses, a contar de 06 de outubro de 2023, da Defensora Pública Federal Dra. Lutiana Valadares Fernandes para participação no "Programa de Intercâmbio junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)", a ser realizado na cidade de Washington/Estados Unidos.

Art. 2º Fixar o trânsito de 12 (doze) dias, a contar de 02 de outubro de 2023, para que a Defensora Pública Federal desloque-se de sua unidade de lotação para a cidade de Washington/Estados Unidos.

Parágrafo único. Na hipótese de coincidência entre o período fixado para o trânsito e a fruição de afastamento legal da Defensora Pública Federal o trânsito ficará suspenso e voltará a contar a partir do término do impedimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2ª Turma - Sessão Presencial:

26/09, com início às 08h30 e término às 17h MARIA EDLENE LINS FELIZARDO

2ª Turma - Sessão Presencial:

27/09, com início às 08h30 e término às 12h MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 2ª Turma - Sessão Presencial:

27/09, com início às 13h30 e término às 17h

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001688/2023-33, resolve:

I - Designar, no período de 28.9.2023 a 11.10.2023, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017; resolve: Art. 1º. Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º. Designar, a contar da data supra, o Procurador do Trabalho MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para o encargo de Coordenador substituto, nos afastamentos legais do titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, que delega competência aos ProcuradoresChefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I), resolve:

Art. 1º. Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI.

Art. 2º. Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, dispensando-o do encargo de Coordenador Substituto desta PTM.

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08191.000076/2023-41; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014225/2022-41; Considerando o Memorando SEI nº 6507352/2023 - DPU VR/GDPC VR/DAD VR,

resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2023, a Servidora Pública Federal Luciana Pereira Barbosa do exercício da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) da Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.

Art. 2º Designar, a contar de 01 de outubro de 2023, o Servidor Público Federal Daniel Peligrineti Lamacchia para exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) da Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.

Art. 3º Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2023, o Servidor Público Federal Daniel Peligrineti Lamacchia do encargo de Assistente nível 1 Substituto (Fiscal) da Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.

Art. 4º Designar, a contar de 01 de outubro de 2023, a Servidora Pública Federal Luciana Pereira Barbosa para o encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal) da Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Poder Legislativo

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto nº 7353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação e Relações Institucionais, FC-1, do Núcleo de Tecnologia, Comunicação e Relações Institucionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto n° 7353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA

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