DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 16 Designar o servidor NELSON LUIZ MONTEIRO DA SILVA BOITEUX, matrícula 6004130, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 17 Designar a servidora CLAUDIANE RONCATO DAS NEVES, matrícula 6006129, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 18 Designar a servidora CRISTINA LENZI RUAS, matrícula 6008388, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Afastamentos, código FC-3, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Afastamentos, código FC-2, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 19 Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA BEZERRA, matrícula 6007600, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Frequência, código FC-3, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Frequência, código FC-2, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 20 Designar a servidora MANUELA CASTELLO BRANCO GUIMARÃES MAMEDE, matrícula 6005001, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Registros Funcionais e Desligamento, código FC-3, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Registros Funcionais e Desligamento, código FC2, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 21 Designar a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, matrícula 6007699, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Previdência Complementar, código FC-3, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da ProcuradoriaGeral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Previdência Complementar, código FC-2, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 22 Designar a servidora ALESSANDRA FERREIRA FONSECA, matrícula 6007036, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, código FC3, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, código FC-2, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 23 Designar a servidora EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA QUEIROZ, matrícula 6007025, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-3, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-2, do Departamento de Registro e Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 24 Designar a servidora RAFAELA ALIPRANDI NUNES, matrícula 6006117, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Estágio e Aprendizagem, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 25 Designar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula 6009479, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-2, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 26 Nomear o servidor RAFAEL MARQUES SANTOS, matrícula 6006857, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Nível I do Departamento de Estudos Conjunturais e Econômicos, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 27 Designar o servidor JOÃO CARLOS ALVES LELES, matrícula 6007084, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Seção Orçamentária, código FC-3, do Departamento de Programação Orçamentária da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Programação Orçamentária, código FC-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0002431/2017-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ARTEMIS PEREIRA OSÓRIO VASCONCELOS, matrícula 6005191-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Execução financeira, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor RICHARDSON DE JESUS DA SILVA LIMA, matrícula 6007707-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Execução financeira, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0007093/2023-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA, matrícula 6009518-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008103/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO LACERDA DE AZEVEDO, matrícula 60032022, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor CLERISTON MENDES DE SOUZA, matrícula 60052716, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear o servidor HELTON DAMACENO MONTEIRO DE BARROS, matrícula 6001447-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da ProcuradoriaGeral do Trabalho, código CC-1, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0002.0000065/2023-73, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 398, de 25/3/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 28/3/2022, que nomeou a servidora MARIANA BRAGA SOBRAL, matrícula 6009151, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 1º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 3º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Exonerar a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, matrícula 6006331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 1º Titular da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 297, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União n° 41, de 02/03/2020, que nomeou a servidora MAYARA LUPATINI NEGRAES FONSECA, matrícula 6008822-2, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 3º Titular da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Apostilar a Portaria MPT nº 1486, de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11/09/2023, que nomeou o servidor REUEL ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula 6009587, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 1º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 3º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001192/2023-18, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ELIANE LEITE GUIMARÃES, matrícula 6006363-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0901.0000123/2023-57, resolve: Art. 1º Nomear NÍVIA MARIA RISSATO PÚGLIA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008410/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 6009094, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

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