DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 13 Nomear o Procurador do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 14 Nomear o Procurador do Trabalho CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 15 Nomear a Procuradora do Trabalho ALVAMARI CASSILLO TEBET para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 16 Nomear o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO PESSOA LIMA para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 17 Nomear o Procurador do Trabalho ESTANISLAU TALLON BÓZI para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 18 Nomear o Procurador do Trabalho ALPINIANO DO PRADO LOPES para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 19 Nomear o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 20 Nomear o Procurador do Trabalho MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 21 Nomear o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 22 Nomear a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 23 Nomear o Procurador do Trabalho DANILO NUNES VASCONCELOS para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 24 Nomear a Procuradora do Trabalho CÂNDICE GABRIELA AROSIO para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho MARTHA DIVERIO KRUSE para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 3º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 4º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Art. 5º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador Regional do Trabalho RONALDO JOSÉ DE LIRA para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 6º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. Art. 7º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 8º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe. Art. 2ª Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da ViceProcuradora-Chefe. Art. 3º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe.

Art. 4º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho NEI MESSIAS VEIRA para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do ViceProcurador-Chefe.

Art. 5º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho ALBÉRICO LUÍS BATISTA NEVES para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe. Art. 6º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-Procurador-Chefe.

Art. 7º Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006717/2023-31, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 194, de 13/05/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17/05/2010, que designou a servidora ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, matrícula 6002344, para a função de confiança de Chefe do Setor de Arquivo, código FC-2, da Coordenação de Protocolo Geral e Arquivo do Departamento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe do Setor de Avaliação e Tratamento Técnico, código FC-2, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Avaliação e Tratamento Técnico, código FC-3, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-3, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-2, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria da Administração da ProcuradoriaGeral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar a servidora ALINE DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 6007154, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, código FC-3, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da ProcuradoriaGeral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, código FC-2, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria da Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar o servidor JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, matrícula 6009186, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Classificação e Distribuição, código FC-3, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da ProcuradoriaGeral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Classificação e Distribuição, código FC-2, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar o servidor FRANCISCO HELIO FIRMINO, matrícula 6001871, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Publicação, código FC-3, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Publicação , código FC-2, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 6º Designar a servidora LUCINETE AYAKO ALVES IINO, matrícula 6008862, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária, código FC-3, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária, código FC-2, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 7º Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula 6009141, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-3, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-2, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 8º Designar o servidor MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA, matrícula 6006136, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Estimativas, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensandoo da função de confiança de Chefe do Setor de Estimativas, código FC-2, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 9º Designar a servidora DALLE CRISTINA DE MELO MARINHO, matrícula 6009332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Contratações Diretas, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Contratações Diretas, código FC-2, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 10 Designar a servidora ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 6009338, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio à Gestão de Contratos, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da ProcuradoriaGeral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio à Gestão de Contratos, código FC-2, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 11 Designar o servidor RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA, matrícula 6009391, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Recebimento, Controle e Distribuição de Material, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Recebimento, Controle e Distribuição de Material, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 12 Designar a servidora NÚBIA RIBEIRO LACERDA DE ARAÚJO, matrícula 6008621, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Aquisição e Incorporação, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Aquisição e Incorporação, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da ProcuradoriaGeral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 13 Designar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6004355, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 14 Designar a servidora AMANDA ANDRADE SILVEIRA, matrícula 6008199, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Inventário e Avaliação, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Inventário e Avaliação, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 15 Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-2, do Departamento de

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