DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o MEMORANDO 2/2023 - PR-PI-00026678/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS, matrícula 15040, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR10-IGSS/PRPI). Art. 2º Designar a servidora KELLY ANDREA RIBEIRO SANTOS, matrícula 30783, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR10-IGSS/PRPI).

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessorachefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 70/2023 - PR-SE00040398/2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21736, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete do Procurador da República Ígor Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PIETRO MATHEUS VASCONCELOS CARVALHO, servidor sem vínculo, matrícula nº 32337, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins.

nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1421, de 12 de setembro de 2022.

Art. 5º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1513, 23 de outubro de 2021. Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1293, 22 de agosto de 2023.

Art. 7º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-ProcuradorChefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1364, de 15 de outubro 2021.

Art. 8º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador Regional do Trabalho JONAS RATIER MORENO do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1364, de 15 de outubro 2021.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho FÁBIO GOULART VILLELA do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho VERA LÚCIA CARLOS do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021. Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho MARIANA FURLAN TEIXEIRA do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1362, de 05 de setembro de /2022. Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho CARLOS LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 17, de 13 de janeiro de 2022.

Art. 5º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.

Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho EDUARDO LUÍS AMGARTEN do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.

Art. 7º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.

Art. 8º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE do encargo de Vice-Procurado-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1293, de 22 de agosto de 2023.

Art. 9º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Revogar o artigo 22 da Portaria 4/PGJM, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 10, de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 45. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência, em substituição ao Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1364, de de 15 de outubro de 2021.

Art. 2ª Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1050, de 11 de julho de 2023.

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta, da Vice-Procuradora-Chefe e da substituta, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 353, de 13 de março 2023.

Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região,

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso VI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria PGT nº 626, de 20 de agosto de 2013, publicada no BS Especial 8-I, de 21 de agosto de 2013, e na Portaria PGT nº 1281, de 07 de agosto de 2017, publicada no BS Especial 8-D, de 09 de agosto de 2017, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve:

Art. 1º Nomear o Procurador do Trabalho FABIO GOULART VILLELA para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Nomear a Procuradora do Trabalho VERA LÚCIA CARLOS para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 3º Nomear o Procurador Regional do Trabalho ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 4º Nomear a Procuradora Regional do Trabalho DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023. Art. 5º Nomear o Procurador do Trabalho MAURÍCIO FERREIRA BRITO para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 6º Nomear a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA LIMA VIEIRA para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 7º Nomear a Procuradora do Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 8º Nomear a Procuradora do Trabalho REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 9º Nomear o Procurador do Trabalho ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 10 Nomear a Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 11 Nomear a Procuradora do Trabalho ALZIRA MELO COSTA para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

Art. 12 Nomear o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.

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