DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

7262/2023-880.057/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA7238/2023-880.295/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7255/2023-880.313/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7259/2023-880.401/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA7251/2023-880.309/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7257/2023-880.315/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7256/2023-880.314/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7253/2023-880.311/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7254/2023-880.312/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7235/2023-880.291/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7261/2023-880.056/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA7252/2023-880.310/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7250/2023-880.308/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7249/2023-880.307/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7248/2023-880.306/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7247/2023-880.305/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7246/2023-880.304/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7245/2023-880.303/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7244/2023-880.302/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7243/2023-880.301/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7242/2023-880.300/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7241/2023-880.299/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7240/2023-880.297/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7239/2023-880.296/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7237/2023-880.294/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7236/2023-880.292/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS7264/2023-880.059/2023-BARROS MINERACAO LTDA7263/2023-880.058/2023-MAGDA SOARES DE SOUZA7260/2023-880.402/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA7231/2023-880.154/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA7230/2023-880.075/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA - 7234/2023-880.290/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-

EDUARDO PONTES E PONTES

Relação nº 24/2023

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

880.155/2022-JVB LTDA - Publicado DOU de 31/07/2023, Relação n° 11/2023, Seção 1, pág. 70- Onde se Lê : "...outorgado a LFP ALENCAR...", Leia-se: "...outorgado a JVB LTDA..."

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Relação nº 345/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.534/2017-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDACessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAMCPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60- Alvará n°6641/2017 851.381/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA- Cessionário:CHEDAN MINERALES LTDA- CPF ou CNPJ 46.504.793/0001-87- Alvará n°8292/2021

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 346/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N° 2500/2020 Publicado DOU de 19/06/2020- "Onde se lê:''... numa área de 5155,16ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 4855,18ha...

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 347/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.150/2023 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7221/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023 850.285/2023 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7222/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.331/2023 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7223/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023 850.332/2023 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7224/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023 850.333/2023 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7225/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.335/2023 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7226/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023.

Relação nº 44/2023

Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.374/1984-MINERACAO FISCHER LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 335/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7217/2023-850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

D ES P AC H O Relação nº 339/2023

Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.265/2020-FLORISVALDO DOS SANTOS DE SANTANA JÚNIORCessionário:DEBORA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELLO- CNPJ 046.036.872-90- PLG n°1/2021

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 343/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.118/2018-MANHATTAN MINERACAO S/A-ALVARÁ N° 3446/2019 Publicado DOU de 11/06/2019- "Onde se lê:''... numa área de 8820,47ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 8770,49ha...

850.669/2004-MINALTA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 11220 Publicado DOU de 25/05/2022- "Onde se lê:''... numa área de 1263,69ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1213,69ha...

851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-ALVARÁ N° 9408/2021 Publicado DOU de 22/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 571,83ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 525,89ha...

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 344/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.669/2023 - DANIEL GEYERHAHN GARCIA - ALVARÁ Nº 7220/2023 - Destacado do Processo 850.118/2018 - ALVARÁ Nº 3446/2019 - Vencimento em 23/12/2023

850.836/2022 - ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 7218/2023 - Destacado do Processo 851.512/2021 - ALVARÁ Nº 9408/2021 - Vencimento em 22/11/2024 850.496/2023 - WILSON SOARES DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 7219/2023 - Destacado do Processo 850.669/2004 - ALVARÁ Nº 11220/2013 - Vencimento em 25/05/2025.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

D ES P AC H O Relação nº 51/2023

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.006/2014 - Titular AREAL COSTA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CONTENDA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.516/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de ICARAÍMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.704/2013 - Titular SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.020/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ALTO PARAÍSO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.625/2016 - Titular CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SAPOPEMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.240/2019 - Titular MARISA DELINSKI - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAMBEÍ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.294/2019 - Titular CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

D ES P AC H O Relação nº 52/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 372/2023-50000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.076/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2015/DNPM/PR - Vencimento em 30/09/2030 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.565/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA

826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

826.332/2005-MINERACAO SAO JUDAS LTDA

826.065/2015-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA. 826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

826.631/2017-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

826.583/2013-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI 826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Defere pedido de reconsideração(392) 826.615/2011-UZIEL LTDA

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