DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.411/2007-MINERACAO CAMPINHOS LTDA-OF. N°27431/2023

827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27397/2023

826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°32956

826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°32728

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 371/2023-12000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos

826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 374/2023-16.000ton/ano-GRANITO- Vigência da Guia:2 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.257/2020-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF.

N ° 3 1 8 6 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.219/2023-SEBASTIAO EMILIO TOTTI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.200/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 3 1 6 6 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M 826.204/2023-MARIA CRISTINA LARA GAVA MARTINELO-OF.

N ° 3 1 9 1 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.201/2023-ODAIR FREITAS DE CAMPOS

D ES P AC H O Relação nº 53/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.210/2022 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 628/2023 - Vencimento 03/05/2025 826.428/2022 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 632/2023 - Vencimento 01/07/2027.

826.057/2020 - LINDOMAR JOAO DOS SANTOS-Registro de Licença n° 637/2023 - Vencimento 23/03/2025

826.353/2019 - MIGUEL ADELINO PONDIAN-Registro de Licença n° 641/2023 - Vencimento 21/10/2024

826.457/2017 - CAMILA CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA-Registro de Licença n° 645/2023 - Vencimento 12/07/2027

826.675/2021 - L. A. GIMENES & CIA. LTDA-Registro de Licença n° 648/2023 - Vencimento 28/10/2051

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA-ALVARÁ N° 4256/2022 Publicado DOU de 25/05/2022- Onde se lê: ... numa área de 97,26 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°37'16''900 e Long. -49°24'19''900 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 47,4m-W; 169,3m-S; 167,4m-E; 113,9m-N; 139,5m-E; 95,4m-N; 410,1m-E; 181,6m-N; 136,7m-E; 92,3m-N; 89,3mE; 104,6m-N; 64,2m-E; 46,2m-N; 72,5m-E; 64,6m-N; 128,3m-W; 707,8m-N; 655,7m-W; 224,6m-S; 150,7m-W; 461,6m-S; 103,2m-W; 292,3m-S; 106,0m-E; 150,8m-S; 100,4m-W; 107,7m-S. Leia-se: ... numa área de 19,44 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°36'56''700 e Long. - 49°24'03''600 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 97,7m-W; 61,6m-S; 114,4m-W; 30,8m-S; 55,8m-W; 64,6m-S; 58,6m-W; 43,1m-S; 69,8m-W; 163,1m-S; 41,9m-E; 150,8m-S; 100,4m-W; 107,7mS; 47,4m-W; 169,3m-S; 167,4m-E; 113,9m-N; 139,5m-E; 95,4m-N; 39,1m-E; 86,2m-N; 41,9m-E; 30,8m-N; 53,0m-E; 64,6m-N; 106,0m-W; 83,1m-N; 67,0m-E; 76,9m-N; 53,0m-E; 70,8m-N; 58,6m-E; 104,6m-N; 11,2m-W; 64,6m-N.

826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER-ALVARÁ N° 6091/2022 Publicado DOU de 12/08/2022- Onde se lê: ... numa área de 300,94 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -26°07'07''000 e Long. -49°34'07''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1778,0m-E; 1692,6m-S; 1778,0m-W; 1692,6m-N. Leiase: ... numa área de 251,42 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -26°07'07''000 e Long. - 49°33'03''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1171,3m-S; 102,8m-W; 8,6m-N; 6,9m-W; 37,4m-N; 16,3m-W; 55,8m-N; 23,7m-W; 78,8m-N; 15,6m-W; 38,9m-N; 18,7m-W; 29,4m-N; 17,9m-W; 33,8m-N; 22,5m-W; 40,4m-N; 19,8m-W; 68,5m-N; 72,1m-W; 50,9m-N; 178,9m-W; 42,5m-N; 817,6m-W; 155,1m-S; 33,6m-E; 63,2m-S; 39,7m-E; 44,0m-S; 37,4m-E; 34,3m-S; 32,1m-E; 33,4m-S; 25,6m-E; 46,9m-S; 28,6m-E; 54,1m-S; 27,8m-E; 56,4m-S; 26,0m-E; 6,5m-S; 959,4m-E; 8,6m-N; 102,8m-E; 521,0m-S; 1777,9m-W; 1692,6m-N; 1778,0m-E.

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Relação nº 57/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 826.017/2023 - ROSELIO ANTONIO PEREIRA - ALVARÁ Nº 7266/2023 - Destacado do Processo 826.078/2022 - ALVARÁ Nº 4256/2022 - Vencimento em 25/05/2025

826.375/2022 - JANAINA GOMES DO PRADO - ALVARÁ Nº 7265/2023 - Destacado do Processo 6091/2022 - ALVARÁ Nº 826103/2022 - Vencimento em 12/08/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860667/2023-71-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9364426).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

D ES P AC H O Relação nº 158/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(2612) 846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

LIA FERNANDES Superintendente Substituta

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO

Relação nº 16/2023

Fase de Concessão de Lavra

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°22992/2023/COGRGBM/ANM (REITERA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM V DO OFÍCIO N° 9946/2021/DISBM-MG/ANM)- No prazo de 10 dias BARRAGEM B1 MINA IPÊ, BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO, BARRAGEM B2 MINA TICO-TICO - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°32072?/2023/COGRGBM/ANM (REITERA EXIGÊNCIAS DOS ITENS V, VIII,XI, XXII, XXIV, XXVI, XXVIII e XXX DO OFÍCIO N° 54352/2022/COGRGBM/ANM)- No prazo de 60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM B1 MINA IPÊ - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°2993/2023/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OFÍCIO 6194/2022/DISBMMG/ANM)- No prazo de 30 dias

BARRAGEM B1 MINA IPÊ - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°22993/2023/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OFÍCIO 45135/2022/COGRGBM/ANM)- No prazo de 10 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA) - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°22993/2023/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OFÍCIO 5368/2023/COGRGBM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B1 MINA IPÊ, BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO, BARRAGEM B2 MINA TICO-TICO - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°32075/2023/COGRGBM/ANM

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

JARDEL FARIAS DUQUE

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