DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 1015317235

-------------------------------------NILTON CARLOS MORAES FERREIRA LTDA / 22.050.133/0001-05 25351.160493/2020-39 / 8209976 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0756858232

-------------------------------------VANIA B. PEREIRA DROGARIA LTDA / 52.892.130/0001-80 25351.759856/2014-40 / 7344531

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1015904238

Arlanda Importação e Exportação Ltda. / 68.349.000/0001-35 25351.407320/2022-51 / 1289264

ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0493887237

PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 06.199.958/0002-10 25351.359997/2023-57 / 8271702

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0581591232

-------------------------------------BRAZILTRADE INTERNACIONAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 00.437.788/0001-06 25351.585959/2023-58 / 1298694 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0965707237

VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA / 00.772.707/0001-16 25351.545375/2014-59 / 7288436 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1015327231

S A MANIPULACAO LTDA / 31.720.347/0001-32 25351.084551/2023-63 / 7967061 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1016081235

AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.219.061/0001-56 25351.183054/2022-66 / 4044001

ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1017357234

BHYOLOGIKA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 14.619.785/0001-90 25351.658851/2012-77 / 8090889

DISTRIBUIR: CORRELATOS

TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0765240238

DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA / 11.591.040/0001-71 25351.735218/2020-81 / 3096388 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5070164228

Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

-------------------------------------SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54 25351.585757/2023-14 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0949231231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (Importar Produtos para Saúde), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

saint-pierre cia ltda / 94.473.840/0005-49 25351.582957/2023-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944426239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

-------------------------------------TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA LTDA / 00.020.682/0002-85 25351.585496/2023-24 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0948947233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

-------------------------------------FARMABELLE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 37.499.062/0001-08 25351.582205/2023-46 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943574234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente, nº 7.80359-8, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

DROGARIA PAINEIRAS DE SOROCABA LTDA - EPP / 04.916.468/0001-81 25351.582147/2023-51 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943482232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.95316-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

barra farma ltda / 52.062.352/0001-75

25351.584465/2023-56 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0947192239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

AZ FILHO NETO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.553.638/0001-62 25351.547472/2023-77 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0883249235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

CARLOS JOSE DOS SANTOS MOREIRA - me / 47.896.085/0001-00 25351.584519/2023-83 /

860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0947267239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO / 51.958.876/0001-86 25351.583182/2023-97 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944666230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSIANI DE FATIMA COELHO / 26.945.308/0001-01 25351.096163/2017-87 / 7506345

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1017770239

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

irmaos cruz drogaria aguai ltda / 51.362.043/0001-58 25351.579487/2023-02 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0938893238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMAFORMULA LTDA / 02.652.163/0008-50 25351.360098/2023-05 / 1298677 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0581747232

EBS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 45.387.440/0001-81 25351.547613/2023-51 / 1298066

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0883399237

QUATTRO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO / 49.122.944/0001-20 25351.585250/2023-52 / 1298706 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0948678232 --------------------------------------

FARMA ALPHA MANIPULAÇÃO LTDA / 36.543.929/0001-04 25351.547636/2023-66 / 1298070 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0883426234

NOSSA FARMACIA MANIPULACAO LTDA / 48.804.399/0001-90 25351.571557/2023-76 / 1298723

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0926260235

bárbara caroline oliveira da silva / 51.913.931/0001-11 25351.584374/2023-11 / 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0947070231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

inovamed hospitalar ltda / 12.889.035/0002-93 25351.518960/2023-77 / 1298681 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

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