DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
R E T I F I C AÇ ÃO"
Leia-se:Na Portaria PGR/MPF nº 675, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 175, Seção 1, págs. 218/221, de 13 de setembro de 2023, considerando o disposto no Ofício nº 5559/2023/PR/RS/GABPC (PR-RS-00079396/2023), no Ofício MPF/PRPE/C. Adm. nº 204/2023 (PR-PE-00059148/2023), no Ofício nº 9735/2023 (PRSP-00116170/2023) e no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.34.001.004443/2023-21,
Onde se lê:
"O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício n° 1250/2023/GABPC/PRPA (PR-PA-00013247/2023), bem como o disposto nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009160/2021-00, nº 1.00.000.010604/2019-27, nº 1.00.001.000039/2023-66, nº 1.00.001.000042/2023-80 e nº 1.00.001.000034/2023-33, resolve:
Art. 1º .................................................................................................................. § 1º ......................................................................................................................
| . UF | Unidade (Origem) | Unidade (Destino) |
|---|---|---|
| . (...) | (...) | (...) |
| . PE | (...) | (...) |
| . | PRM-Salgueiro/Ouricuri | PRM-Serra Talhada |
| . (...) | (...) | (...) |
| . RS | PRM-Capão da Canoa | PR-RS |
| . | PRM-Lajeado | PR-RS |
| . (...) | (...) | (...) |
| . SP | PRM-Andradina | PRM-Araçatuba |
| . | PRM-Guaratinguetá/Cruzeiro | PRM-Taubaté |
| . | PRM-Registro | PR-SP |
| . | PRM-Ourinhos | PRM-Marília |
| . (...) | (...) | (...) |
............................................................................................................................... § 3º ......................................................................................................................
I - 2 (dois) ofícios da Procuradoria da República no Município de Osasco/SP para Procuradoria da República em São Paulo;
II - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de
Sobral/CE
para Procuradoria da República no Ceará; III - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Altamira/PA para Procuradoria da República no Pará; IV - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Redenção/PA para Procuradoria da República no Pará;
V - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão/PR para Procuradoria da República no Município de Londrina/PR. ...............................................................................................................................
"O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício n° 1250/2023/GABPC/PRPA (PR-PA-00013247/2023), no Ofício n° 5559/2023/PR/RS/GABPC (PR-RS-00079396/2023), no Ofício MPF/PRPE/C. Adm. n.º 204/2023 (PR-PE-00059148/2023), no Ofício nº 9735/2023 (PR-SP00116170/2023) bem como o disposto nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009160/2021-00, nº 1.00.000.010604/2019-27, nº 1.00.001.000039/2023-66, nº 1.00.001.000042/2023-80, nº 1.00.001.000034/2023-33, e nº 1.34.001.004443/2023-21 resolve:
| Art. 1º .............................................. § 1º .................................................. |
................................................................... ................................................................... |
|
|---|---|---|
| . UF | Unidade (Origem) | Unidade (Destino) |
| . (...) | (...) | (...) |
| . RS | PRM-Canoas | PR-RS |
| . | PRM-Capão da Canoa | PR-RS |
| . | PRM-Lajeado | PR-RS |
| . (...) | (...) | (...) |
| . SP | PRM-Andradina | PRM-Araçatuba |
| . | PRM-Guaratinguetá/Cruzeiro | PRM-Taubaté |
| . | PRM-Registro | PR-SP |
| . | PRM-Osasco | PR-SP |
| . (...) | (...) ............................................................ § 3º .................................................. |
(...) ................................................................... .................................................................... |
I - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE para Procuradoria da República no Ceará;
II - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Altamira/PA
para Procuradoria da República no Pará;
III - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de
Redenção/PA para Procuradoria da República no Pará;
IV - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão/PR para Procuradoria da República no Município de Londrina/PR.
V - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de
Salgueiro/Ouricuri para Procuradoria da República no Município de Serra Talhada/PE;
...............................................................................................................................
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO I PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO I| . U N I DA D E | NºDE CARGOS | T OT A L |
|---|---|---|
| . (...) | (...) | (...) |
| . P E R N A M B U CO | ||
| . (...) | (...) | (...) |
| . Serra Talhada/Salgueiro/Ouricuri | 3 | 30 |
| . (...) | (...) | (...) |
| . RIO GRANDE DO SUL | ||
| . Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado | 28 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . Canoas | 2 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . SÃO PAULO | ||
| . São Paulo/Registro | 50 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . Marília/Tupã/Lins/Ourinhos | 5 | |
| . Osasco | 1 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . U N I DA D E | NºDE OFÍCIOS | T OT A L |
|---|---|---|
| . (...) | (...) | (...) |
| . P E R N A M B U CO | ||
| . (...) | (...) | (...) |
| . Salgueiro/Ouricuri | 1 | |
| . Serra Talhada | 2 | 30 |
| . (...) | (...) | (...) |
| . RIO GRANDE DO SUL | ||
| . Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/ Canoas | 30 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . SÃO PAULO | ||
| . São Paulo/Registro/Osasco | 51 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . Marília/Tupã/Lins | 4 | |
| . Ourinhos | 1 | |
| . (...) | (...) | (...) |
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO II
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO II| . U N I DA D E | NºDE OFÍCIOS | T OT A L |
|---|---|---|
| . (...) | (...) | (...) |
| . P E R N A M B U CO | ||
| . (...) | (...) | (...) |
| . Serra Talhada/Salgueiro/Ouricuri | 3 | 30 |
| . (...) | (...) | (...) |
| . RIO GRANDE DO SUL | ||
| . Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado | 28 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . Canoas | 2 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . SÃO PAULO | ||
| . São Paulo/Registro | 50 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . Marília/Tupã/Lins/Ourinhos | 5 | |
| . Osasco | 1 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . U N I DA D E | NºDE OFÍCIOS | T OT A L |
|---|---|---|
| . (...) | (...) | (...) |
| . P E R N A M B U CO | ||
| . (...) | (...) | (...) |
| . Salgueiro/Ouricuri | 1 | |
| . Serra Talhada | 2 | 30 |
| . (...) | (...) | (...) |
| . RIO GRANDE DO SUL | ||
| . Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/ Canoas | 30 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . SÃO PAULO | ||
| . São Paulo/Registro/Osasco | 51 | |
| . (...) | (...) | (...) |
| . Marília/Tupã/Lins | 4 | |
| . Ourinhos | 1 | |
| . (...) | (...) | (...) |
"
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