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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 26

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O subitem 7.5.3 passa a ter a seguinte redação: Caso o atendimento culmine na internação do beneficiário, a CREDENCIADA deverá comunicar a ocorrência ao Auditor Concorrente, no prazo máximo de dois dias úteis, a contar da data da ocorrência;

O subitem 7.15 passa a ter a seguinte redação: O retorno da Consulta segue o estabelecido no item 3 dos Procedimentos Gerais da CBHPM 2012, "CONSULTA MÉDICA - PRAZO DE VALIDADE - RECONSULTA".

Inclui-se os seguintes subitens: 7.5.1; 7.5.2.1; 7.5.4; 7.5.5; 7.5.6; 7.5.7; 7.5.8; 7.11; 7.11.1; 7.11.1.1; 7.11.1.2; 7.11.2; 7.11.3; 7.11.4; e 7.16.1; 7.16.2; e 7.18.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado

WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Depesas

(SIDEC - 26/09/2023) 160518-00001-2023NE000001

EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel Ordenador de Despesas

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Pregão Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos, no apoio técnico nas diversas áreas da atuação da Prefeitura Militar de Brasília, divididas em categorias/classe de trabalho, dos tipos: operador de caminhões, jardinagem, operador de motosserra, auxiliar de almoxarifado, portaria, copeiragem, operador de roçadeiras, piscineiros, mecânico geral, funileiro e encarregado geral, incluindo o fornecimento de TODOS os equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 2.702.439,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160082

Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 64482.000662/2018-24.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual excepcional, A TÍTULO RESOLÚVEL. Vigência: 13/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.400,36. Data de Assinatura: 13/08/2023.

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64265000423202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática e periféricos.

CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2023) 160293-00001-2023NE000001

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160369

Nº Processo: 64539005319202331 . Objeto: Serviços de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Clínica Odontológica para prestação de serviços de odontologia aos beneficiários do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.439.735/0001-65 CLIDENT WEBER-GROSSI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 26/09/2023) 160369-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160488

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160082

Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 64482.001426/2022-10.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 081/2022 - SALC/PMB, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão (impressoras multifuncionais). Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.767,77. Data de Assinatura: 19/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.029475/2022-92.

Pregão Nº 68/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: Aquisição de material de jazida (cascalho) a ser empregado na obra de pavimentação de logradouros do município de araguari-mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 79.980,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160106

Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 65308.002622/2020-15.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.354,68. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.323.819/0001-03 - ALIMENTOS FRIAS LTDA. Objeto: Aquisição de arroz polido do quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 945.830,23. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de acém, lagarto, filezinho perfil suino e lombo suino do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.332.154,70. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de feijão preto e cores do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 770.573,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de peixe in natura, filé de tilápia do quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 960.703,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Nº Processo: 65308009940202350. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição coxa e sobrecoxa de frango e peito de frango do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.254.629,57. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.001807/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de café do quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 309.391,50. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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