DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de contra filé, coxão mole, fraldinha, maminha de alcatra e miolo ou coração de alcatra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 4.157.965,94. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar e óleo vegetal do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 456.633,59. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de leite em pó do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.513.055,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64287.001807/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de margarina do quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 83.015,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64326001062202346. Objeto: Reparação da Casa de Hóspedes do HMASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 167491-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64457004861202386. Objeto: Contratação de serviço de coleta de lixo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos (resíduos não perigosos) triagem, transporte, transbordo e destinação final dos resíduos (não perigosos) sólidos e rejeitos a fim de atender as necessidades de consumo desta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 160494-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64457004056202352. Objeto: Tendo em vista que, após a homologação do Pregão eletrônico 6/2023, itens essenciais de aquisição não possuíram lances, configurando-se como desertos, a administração decidiu relançar o pregão eletrônico para a aquisição centralizada de material permanente do programa de auditoria em segurança alimentar (PASA) para as Organizações Militares da 2º Região Militar, das guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-500011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 160494-00001-2023NE000001

A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr RICARDO BRANDÃO MESQUITA, Certificado de Registro nº 19247, CPF: 152.114.08802, tendo em vista endereço incerto, após tentativa de comunicação, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.005909/2023-18 que tem por objetivo verificar as circunstâncias em que ocorreram no trato com produto pelo Exército Brasileiro, gerando possível irregularidade. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Para maiores informações fazer contato através do e-mail [email protected]

Em conformidade com a Solução, datada de 26 de setembro de 2023, exarada nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 60-Aj G, de 11 de setembro de 2023, do Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), fica NOTIFICADA a empresa HARACONSH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.831.600/0001-98, sediada na Avenida Paulista, nº 1.636, Conjunto 4, Pavilhão 15, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, do inteiro teor da Solução, na qual o Comando da 12ª Brigada de Infataria Leve (Aeromóvel) resolveu rescindir unilateralmente o Termo de Contrato n° 09/2023, celebrado em 27/04/2023, bem como aplicou as sanções de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Dessa forma, caso discorde da Solução exadara pelo Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alínea "e", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual poderá ser remetido fisicamente para o Comando da 12ª Brigada de Infantaria (Aeromóvel), localizado na Rua Mârques do Herval, n° 109, Centro, Caçapava/SP, CEP 12.2881-510. General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA, Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel).

Processo Administrativo NUP: 64286.009129/2023-10, INTERESSADO: V A COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ 43.084.489/0001-30. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: V A COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.084.489/0001-30 a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital).

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao do Rincao (CIR) PN RS 03-0246. Resultado da homologacao: Invernada Piaui da Esquerda II NUP 64292.025895/2023-34 em favor de GILMAR DISNEI CORO proposta equivalente a 37.408,50 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 326.950,29.

Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não respondido aos e-mails para entrega de notificação, expedida à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, (CNPJ 38.559.624/0001-16), é publicada a presente notificação, inerente ao processo NUP 64617.007941/2023-11, para a apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2023NE354, emitidos pelo Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar.

Assim, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, fica a SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões em defesa prévia, consoante ao previsto no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição da contratada na Divisão Técnica do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, com sede na Rua Radialista Osvaldo Nobre, 1130, Bairro Juscelino Kubitschek, Santa Maria-RS. Encarregado do processo: 1º Sgt Ezequiel Muraro.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Aquisição de insumos para manutenção de motores Detroit V6 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas M 113 BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

(SIDEC - 26/09/2023) 160417-00001-2023NE000001

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