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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 28

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160444

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 25/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.159,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.005651/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves e pesados para o 62º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h20 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-500012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAONI PEIXOTO DE SOUZA Aux Salc

(SIASGnet - 26/09/2023) 160446-00001-2023NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160211

Nº Processo: 64075003822202356. Objeto: Aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.(CCALC). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/09/2023 das 10h30 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-500003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON TOMELIN Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2023) 160211-00001-2023NE000001

5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160234

Nº Processo: 53107.021180/2023-36. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais para o 5º rcc e 11ª bia aaae ap.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64548.003137/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 430.552.490-20 - EDSON JAIR FRIEDRICH. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160371

O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisições de Alimentos - PAA. Os interessados deverão enviar os envelopes com a documentação para habilitação e a Proposta de Venda até às 08:30 do dia 16 de outubro de 2023, na Secretaria do 29 GAC AP, localizado na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98-025-124, Cruz Alta, RS. O edital completo poderá ser obtido das seguintes formas: em mídia pessoalmente no supracitado endereço, por intermédio do e- mail [email protected] ou pelo site mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar.

Cruz Alta-RS, 26 de setembro de 2023 RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ordenador de Despesas do 29º GAC AP

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. . Leia-se: Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 15/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 06/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. . Leia-se: Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160402

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64035.014563/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 752.433.930-53 - GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/09/2023 à 27/09/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64035.014822/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 020.786.550-74 - ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/09/2023 à 27/09/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090008662202262 . Objeto: Credenciamento de PSA (MARLENE JANSEM) para prestação de serviços relativos à psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 174.436.100-25 MARLENE JANSEN.

(SIDEC - 26/09/2023) 160379-00001-2023NE000001

AVISO DE PENALIDADE

O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.608.023/0001-06, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade administrativa de "Advertência", de acordo com o art. 87ª, da Lei nº 8666/93, conforme solução do processo administrativo NUP: 64090.005650/2023-67, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente ao empenho 2023NE000154, de 04 de abril de 2023; Pregão nº 11/2022, UASG 160379, devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS).

EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel Ordenador de despesas 9° BIMTz DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004188/2022-76.

Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de serviço de artístico especializado para a confecção de 4 (quatro) bustos e 4 (quatro) réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 25/09/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 64004.006212/2021-86.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 25/09/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.768,93. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato através de termo aditivo. Vigência: 26/09/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.248,96. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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