DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63064.003709/2022-56.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas condições estabelecidas no apêndice a - relatório dos materiais licitados, do termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

(SIDEC - 26/09/2023) 791181-00001-2023NE800862

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 62002.007635/2022-99. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 29.785.914/0001-97 - PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-007/00 por(12) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/12/2024 e acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 22/11/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.567,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 63188000777202348. Objeto: Aquisição eventual de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 781600-00012-2023NE000012

Nº Processo: 60677001232202359. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de piso vinílico, fixado com cola sobre piso cerâmico, nivelamento e ajustes necessários do piso cerâmico existente, fornecimento de materiais e cor a ser definida pela administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 28/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvadorba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-500037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório.

(SIASGnet - 26/09/2023) 782802-00001-2023NE002023

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63042.000694/2021-41. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a

01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.582,71. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

Número do Processo: 63048.000393/2022-49. Espécie: Termo de Credenciamento. Objeto: Termo de Credenciamento para ministrar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários e Portuários, previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo, para a Capitania dos Portos de Santa Catarina, Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul e Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna. Vigência do Termo de Credenciamento 60 meses a partir da data de assinatura. Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/040. Credenciado: Jhonata Melo da Silva, CPF: 142.466.177-33. Data da assinatura: 26/09/2023;

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001850/2023-17. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: HC Medicina & Saúde LTDA, CNPJ nº 07.975.944/0001-23, representada pela Sra. R EG I N A MASSAKO KUSHINO, CPF nº 866.529.909-20, cuja qualificação junto à empresa é de Representante Legal. Vigência: 19SET2023 à 18SET2024. Objeto do Termo de Credenciamento: Prestar atendimento na área de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001409/2019-41/04. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Proll-Med Laboratório de Análises Clínicas LTDA-EPP, CNPJ nº 83.161.224/0001-02, representada pelo Sr. GISCARD SIERVO CONTE, CPF nº 887.572.939-53, cuja qualificação junto à empresa é de Representante Legal. Vigência: 18SET2023 à 17SET2024. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001360/2019-26/04. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Psique Clínica Multifuncional LTDA, CNPJ nº 11.708.206/0001-97, representada pela Sra. MARCIELE ROSSETTO, CPF nº 022.733.119-23, cuja qualificação junto à empresa é de Representante Técnica. Vigência: 18SET2023 à 17SET2024. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

Termo de Credenciamento nº 83601/2023-058/00. NUP 63116.005524/2023-12. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: V.A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 41.480.251/0001-06. Objeto: Prestação complementar de Serviços Integrado de Assistência Domiciliar (SIAD) E Internação Domiciliar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 18/09/2023, com prazo de vigência indeterminada. Valor anual estimativo R$ 856.697,35.

Nº Processo: 63116.005893/2023-05. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 05.218.938/0001-04 - LABORATORIO EVANDRO PESSOA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-022/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de fisioterapia em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Ortofisioterapia - Clínica de Reabilitação LTDA CNPJ 83.063.933/0001-55. Data de assinatura: 19/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.063.933/0001-55 ORTOFISIOTERAPIA CLINICA DE REABILITACAO LTDA.

(SIDEC - 26/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo: 62051.002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval. O Terceiro Termo Aditivo prorroga o período de vigência, vincula-se as regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020, registrado sob o n° 86000/2020-005/01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700031