DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(APAE), CNPJ: 03.030798/0001-02, sediada na Rua Santa Terezinha, N° 705, bairro Maria Leite, Corumbá-MS, CEP: 79310-681. O prazo de execução deste Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001, começa na data de sua assinatura, 20-09-2023 e encerra-se em 12 meses após 19-09-2024, podendo ser prorrogada através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Nº Processo: 63085000831202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de torres, com o fornecimento de material, pertencentes a Estação Rádio nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/licitacoese-contratos;.

(SIASGnet - 26/09/2023) 786810-00001-2023NE000001

Nº Processo: 63063.002481/2023-78.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria oticamente estimulada inlight, realizada com monitores compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis (dosímetros) e um porta dosímetros contendo filtros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 6.065,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente Total de Itens Licitados: 00149 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h15 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/09/2023) 789310-00001-2023NE000001

N° Processo: 63349.001333/2023-30

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, CNPJ: 00.394.502/0349-87; Contratado: EMPRESA OI S.A, em recuperação judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para a Delegacia Fluvial de Guaíra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: Inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. O Valor Total: R$ 6.687,00 (seis mil seiscentos e oitenta e sete reais).

Número do Contrato: 90100/2019.

Nº Processo: 61481.000217/2019-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC . DA MARINHA. Contratado: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20300/2019-01/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.598,59. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 63229001143202389. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e Higienização de Sistemas de Ventilação e Ar Condicionado (VAC) e Análise da Qualidade do Ar, a ser executado em várias unidades industriais do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA, conforme Descrição Técnica - CINA nº 201/28/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição do CATSER e do TR, prevalecem as do Termo de Referência..

ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2023) 742050-00001-2023NE123456

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e ao Centro de Análises de Sistemas Navais (C A S N AV ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/09/2023) 720305-00001-2023NE111111

Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/30. Data da Celebração: 25 de setembro de 2023. Contratada: CNO S.A.; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/200871; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/30; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-009/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de Construção de um Estaleiro Naval e de uma Base Naval, a fim de promover ajustes nas planilhas orçamentárias do Contrato, referentes às Obras Civis e Infraestrutura Marítima, ao Canteiro de Apoio Operacional, aos Equipamentos e Sistemas Industriais e ao Complexo de Manutenção Especializada; Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993.

Número do Contrato: 129/2019. Nº Processo: 63014.001982/2019-36.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.315.286/0001-58 - KADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-129/00. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor do Contrato: R$ 13.560.453,90. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63014.001154/2021-12. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVIÇOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Formalização do reajustamento de preços conforme previsto na Cláusula Sexta do acordo inicial. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 22/2023, às folhas 631/634v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 6,4704%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2022 acumulado dos últimos 12 meses, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 530.570,52.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor do Contrato: R$ 8.730.570,52. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 200/2019. Nº Processo: 63014.003780/2019-29.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Formalização do reajustamento de preços conforme previsto na Cláusula Sexta do Acordo Inicial. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 20/2023, às folhas 596/600 dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,9007%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 464.284,80. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.332.546,47. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Termo Aditivo: 44021/2021-001/02 ao contrato n 44021/2021-001/00 referente ao processo 63075.000506/2021-06, celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA VISION MARINE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 02.446.080/0001-39, para prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses. Valor do termo aditivo: RS 1.107.270,46 (Um milhao, cento e sete mil, duzentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). Valor total RS 3.137.862,29 (Tres milhoes, cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 20/09/2023. Vigencia: 22/09/2023 a 21/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63125.000588/2022-29.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de telefonia móvel pessoal (smp). Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.336,32. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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