DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63007003911202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obtenção, entrega e recebimento de 02 (dois) Rebocadores de Porto (RP), especializados em serviços de atracação e desatração em bacia de manobras restritas, para a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), para serem entregues em Itaguaí - RJ, conforme condições, quantidades, qualidade, requisitos técnicos e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-00011-2023. Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

(SIASGnet - 25/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

Nº Processo: 63268011286202251. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à área de apoio aos militares do Grupo de Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré (FCT).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

Nº Processo: 63268.008348/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado à área de apoio aos militares do Grupo de Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré (FCT). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

Numero da Ata de Registro de Preços: 082/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023. Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-los na execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MEDICO HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36. Preço Registrado - Valor unitário: Item 14 - R$ 500,00. Prazo de Vigencia: 21/09/2023 até 21/09/2024. Data de assinatura: 21/09/2023.

Numero da Ata de Registro de Preços: 085/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023. Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-los na execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RL INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 30.948.812/0001-24. Preço Registrado - Valor unitário: Item 4 - R$ 6.200,00. Prazo de Vigencia: 21/09/2023 até 21/09/2024. Data de assinatura: 21/09/2023.

ATA Nº 001/2023

A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que no dia 25/09/2023 às 9h30 foi aberta sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo documentos de habilitação e proposta de preços, referente à Concorrência nº 25/2023, cujo o objeto é a Contratação de obra dos remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói - RJ, localizada na Rua Barão de Jaceguai, S/Nº Ponta D' Areia, Niterói-RJ. Na sessão pública participaram 8 empresas, 6 com representantes legais presentes e 2 ausentes. No decorrer da sessão pública foram abertos os envelopes Nº1 (documentos de habilitação) das seguintes licitantes: RIVALL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.172.167/0001-09, ATAC FIRE SEG U R A N Ç A CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 01.229.958/0001-11, NORTE SHOPPING BRASIL LTDA CNPJ: 06.219.530/001-01, RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.807.547/0001-66, REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 28.945.400/0001-99, PREVENT FIRE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA CNPJ: 14.790.823/0001-72, CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ n° 10.724.859/0001-05 e ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 04.679.073/0001-02. Tendo em vista o grande volume de documentos de habilitação apresentados, a sessão foi suspensa para análise da documentação e será reaberta no dia 02/10/2023, às 13h30, no mesmo local, para divulgação do resultado da habilitação. Os envelopes contendo as propostas de preços permaneceram devidamente lacrados. A Comissão de Licitação franqueará a vista aos autos pelas empresas participantes, que a solicitarem, após ao encerramento desta sessão ou mediante envio de e-mail para o endereço [email protected], com cópia para [email protected]. Foi perguntado aos representantes legais se desejavam registrar algo em ata, tendo sido respondido que NÃO.

Capitão de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63094.000247/2023-49.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização de refeitórios e cozinhas industriais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 5.786.512,80. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 63099007542202386 . Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de elevadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 26/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADOR ES LTDA .

(SIDEC - 26/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n 8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n 63059.000234/2023-04, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 05/2023, na modalidade Concorrencia, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de obra para reforma do setor de Fisioterapia, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n 5/2023, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa FS Servicos de Obra e Reformas Acabamento na Construcao Civil EIRELI. - CNPJ: 20.794.945/0001-30, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administracao, no valor de R$ 1.193.984,99 (um milhao e cento e noventa e tres mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Nº Processo: 63071001900202355 . Objeto: Aquisição de ziprasidona 40 e 80mg Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em que há transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS Declaração de Dispensa em 20/09/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor de Saúde de Marinha. Valor Global: R$ 6.752.806,80. CNPJ CONTRATADA : 57.507.378/0001-01 EMS S/A.

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 63071.002261/2022-64. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 764751/2022-029/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/12/2023, nos termos do art. 57, (ii-60 meses), da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar 25% do peso inicial do contrato para os estados do pará, rondônia, amapá, minas gerais, espírito santos, rio de janeiro, santa catarina e rio grande do sul, a partir da data de início da vigência deste instrumento, equivalente a r$ 67.882,99 (sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3ª - preço do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 28/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.567,12. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02029/2022 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 134.567,12. Leia-se: Valor Total: R$ 404.311,99.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 63148.025803/2021-55. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-070/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.576,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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