DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem papel, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais, impressoras e assistência técnica/manutenção preventiva, treinamento/c/capacitação, no âmbito dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial e Mulheres.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23034028908202218. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2023) 810005-00001-2023NE800000

Ministério da Educação

PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2023/2024

Processo: 23000.023291/2023-12.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL: Por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos. Vigência: 12 meses contados a partir da data de liberação do código de execução. Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto: R$ 17.325.000,00 (dezessete milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais). Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº

5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.

REVISÃO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA PERÍODO DE REFERÊNCIA DO PROJETO REVISADO: 2022/2023 Processo: 23123.000463/2022-02.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: Apoio ao fortalecimento da educação no Brasil: Por uma educação equânime e de qualidade para todos.

Objetivo da Revisão: Prorrogação de vigência, revisão dos resultados e metas pactuadas e apropriação de rendimentos de aplicação financeira auferidos até março de 2023. Vigência após Revisão: 06 de outubro de 2022 a 30 de junho de 2024.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Rendimentos financeiros apropriados: R$ 340.313,50 (trezentos e quarenta mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos). Valor Total do Projeto após Revisão: 14.192.518,03 (quatorze milhões cento e noventa e dois mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos). Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC). Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº

5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.

Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23000.020501/2018-45.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC . Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 23/2019 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.054.943,68. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23062.015246/2019-75. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA . Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 001/2020, conforme decisão da autoridade competente proferida em 09/08/2023 nos autos do processo administrativo nº 23062.023662/2023-23, nos termos dos artigos 77, 78 e 79, i, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 153173-15253-2023NE800001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00214/2022 publicado no D.O de 2022-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Processo nº 23041.021977/2023-84

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 15/2023

Objeto: aquisição de água mineral, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023

Fornecedor: Carine Silva dos Santos CNPJ: 46.941.329/0001-58 Itens ganhos: 4 e 5 Fornecedor: Mel Distribuidora Ltda CNPJ: 50.911.223/0001-89

Itens ganhos: 11, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 Fornecedor: MS Zopelari Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP CNPJ: 28.779.013/0001-20

Itens ganhos: 2, 3, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23 e 24 Fornecedor: P. Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP CNPJ: 14.376.716/0001-00 Itens ganhos: 1, 6, 9, 10, 12 e 25

Processo nº 23041.000020/2023-02 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 8/2023

Objeto: serviços de outsourcing de impressão, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023

Fornecedor: Copy Line Comércio e Serviços Ltda - ME CNPJ: 01.199.931/0001-23 Itens ganhos: 4 e 5 Total do fornecedor: R$ 60.360,00

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº 180/2023/IFAL, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU, edição nº 184, seção 03, pág. 30, de 26/09/2023, conforme a seguir.

No corpo do texto, onde se lê: Oferta 1/ÁREA: AGROECOLOGIA leia-se:

Oferta 1/ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Processo nº: 23041.023950/2023-26 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS CNPJ: 10.825.373/0005-89

Pregão Eletrônico SRP - nº 02/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para o IFAL. Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13

Data da Homologação: 04/09/2023 Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA CNPJ: 05.075.962/0001-23 Itens ganhos: 15, 26, 32, 33, 43, 62, 96, 104, 106, 108 Total do fornecedor: R$ 32.868,76 Fornecedor: RC RAMOS COMERCIO LTDA CNPJ: 07.048.323/0001-02 Itens ganhos: 23, 31, 38 Total do fornecedor: R$ 34.543,90 Fornecedor: MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.388.921/0001-85 Itens ganhos: 51 Total do fornecedor: R$ 4.864,00

Fornecedor: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA

CNPJ: 10.849.617/0001-30

Itens ganhos: 14, 18, 19, 20, 21, 22, 44, 54, 65, 66, 68, 70, 72, 78, 79, 81, 82, 85, 86, 87, 89 Total do fornecedor: R$ 39.930,28

Fornecedor: PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA CNPJ: 12.496.814/0001-48 Itens ganhos: 120

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