DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato 093/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Clademir Kaique Crozetta; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Clademir Kaique Crozetta pelo(a) Contratado(a).

Nº Processo: 23255006893202313. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação nos JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS (JIF) etapa nacional, que ocorrerá no período de 23 a 28 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 26/09/2023) 158133-26405-2023NE800000

A Comissão Especial de Licitação, designada pe-la PORTARIA Nº 5459/GAB-FOR, DE 18 DE JULHO DE 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Ceará/campus Fortaleza, torna público o resultado de habilitação da Tomada dePreços nº 001/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 34.581.853/0001-86; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO- CNPJ 31.041.996/0001-07; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 e IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 05.263.842/0001-50. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alí-nea "a" da Lei nº 8.666/93.

CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 26/09/2023) 158313-26405-2023NE000066

Nº Processo: 23266001295202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de curso na modalidade a distância "Estudo/elaboração da planilha de custos e formação de preços; repactuação/reajuste e análise/julgamento da exequibilidade da planilha no pregão", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demanda de capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EFRAIM MARTINS ARAUJO. Diretor de Administração. Ratificação em 21/09/2023. FRANCISCO HEBER DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.997,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.

(SIDEC - 26/09/2023) 158320-26405-2023NE800000

Nº Processo: 23848.000087/2023 . Objeto: Contratação da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará para serviços de abastecimento de água para as demandas do IFCE - campus avançado Mombaça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA. Diretor Geral Campus Avançado Mombaça. Ratificação em 26/09/2023. AMAURI BANDEIRA BASTOS. Coordenador de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 30.840,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOT O DO CEARA CAGECE.

(SIDEC - 26/09/2023) 158320-26405-2023NE000074

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23266001295202311.

FRANCISCO HEBER DA SILVA Diretor Geral

Na edição n° 182, de 22 de setembro de 2023, página 45,

onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158133 Número do Contrato: 44/2021";

Leia-se "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 44/2021

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 230 [Duzentos e trinta] diplomas no período de 25/08/2023 a 25/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros: 22 e 23 - registros: 15.091 a 15.320.

Coordenador de Registros de Diploma

Espécie: Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e EDUARDO REIS SAMPAIO FILHO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 13 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e EDUARDO REIS SAMPAIO FILHO, pelo contratado.

Espécie: Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS, pelo contratado.

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23156.000746/2020-78.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato nc 13/2021. Vigência: 26/09/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.926,32. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001834202380. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Central Telefônica. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS THOME Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 158127-26420-2023NE000087

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23215.000330/2022-07. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 01/2022, fica prorrogado, no período de até 20(vinte) meses, que vai de 04/10/2023 até 04/06/2025.o reajuste utilizado será de 8,727060% (ipca/ibge) acumulado período de setembro/2021 a agosto/2022 (12 meses), conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste. Passando o valor do contrato de r$91.600,00 para r$ 99.593,99. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.593,99. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

(SIDEC - 26/09/2023) 158320-26405-2023NE800000

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23493.000161/2020-56.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.362,91 (dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.

1.2. O objeto do contrato n° 02/2020 é a contratação de serviços de gestão de frotas, com a intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com bandeira em cartão e rede de atendimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/09/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.814,53. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.053.370,20. Leia-se: Valor Total: R$ 867.404,40.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº 07/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Cláudio Roberto da Silva Mineiro. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 27/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/09/2023; Nídia Heringer, pelo Contratante, e Cláudio Roberto da Silva Mineiro pelo Contratado.

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