DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23243.000301/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.350,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23458000010202377 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de erergia elétrica do Campus Quissamã do IF Fluminense para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento ou suprimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 25/09/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/09/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..

(SIDEC - 26/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23318.006677/2019-00.

Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOSCENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da concessão administrativa onerosa para uso do espaço da cantina no campus campos centro do instituto federal fluminense.. Vigência: 26/01/2022 a 25/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 26/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022).

Nº Processo: 23458000656202354. Objeto: Aquisição de bolo formigueiro e outros itens de panificação.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS Diretora Geral

(SIASGnet - 26/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

Nº Processo: 23323.001135.2023. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e outros para atender às demandas do NAPNE do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2023) 158139-26434-2023NE800001

Nº Processo: 23732.000303/2023-68. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada para a prestação de serviço comum não con1nuado de seguro de acidentes pessoais cole1vo para alunos regularmente matriculados no ins1tuto federal goiano campus avançado ipameri..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Termo aditivo 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 64/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: LUCAS DONIZETE SILVA. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 6 (seis) meses, para prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. PROCESSO: 23221.000147.2023-03. VIGÊNCIA: 15.09.2023 a 15.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 22.09.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e LUCAS DONIZETE SILVA, Contratado.

Termo aditivo 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 65/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: MARTA MARIA DE MOURA BEZERRA. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 6 (seis) meses, para prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. PROCESSO: 23221.000447.2021-12. VIGÊNCIA: 27.09.2023 a 27.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 26.09.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e MARTA MARIA DE MOURA BEZERRA, Contratado.

Termo aditivo 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 147/2022. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: CLAUDINEI MARTINS GUIMARÃES. Objeto do Aditivo: O

presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços na condição de Professor Visitante . Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. PROCESSO: 23221.000868.2022-24. VIGÊNCIA: 09.09.2023 a 09.09.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e CLAUDINEI MARTINS GUIMARÃES, Contratado.

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 103, D.O.U. de 20/01/2020, bem como pela Portaria IF Goiano nº. 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010 e o Decreto n°. 7.845/2011, e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação PORTARIA Nº 243, de 03/03/2021, PORTARIA Nº 1.027, de 26/07/2011 e PORTARIA Nº 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 04/03/2011, 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna público o EDITAL 19/2023 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo 23221.000685.2023-90, o qual se realizará sob as condições deste Edital. Período de inscrição: 28/09/2023 a 08/10/2023

Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos Valor da Inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). Vagas: 01 Vaga para a área de MATEMÁTICA Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7914.

Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos

Nº Processo: 23722.000496/2023-76.

Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.602.646/0002-18 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 400.516,08. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23375.000629/2021-30.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução da obra de construção do restaurante estudantil do câmpus inhumas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.417.121,53. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23380.000917/2022-04.

Dispensa Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para instalação, montagem e funcionamento de uma plataforma de elevação de plataforma de acessibilidade que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 49.970,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23738.000712/2021-42.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A contratada, denominada brs suprimentos corporativos s.a., sob o cnpj 09.216.620/0001-37 (baixado em 22/08/2023) e a inscrição estadual 124/0248412, passa a utilizar o cnpj 03.746.938/001387 e a inscrição estadual 124/0336230.. Vigência: 19/09/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.262,83. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Contrato Nº 118/2023, processo nº23249.050858.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANDREIA DELLANO MENDES NUNES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DOU 29/06/2022, Vigência 26/09/2023 a 25/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANDREIA DELLANO M E N D ES N U N ES .

Contrato Nº 119/2023, processo nº 23249.046436.2023-32. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JOEL LUCAS DE JESUS PACHECO SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o

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