DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 67 DE 05 DE MAIO DE 2023, DOU 08/05/2023, Vigência 26/09/2023 a 25/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOEL LUCAS DE JESUS PACHECO SANTOS.

Contrato Nº 120/2023, processo nº 23249.048990.2023-54. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: NAYLA THAYNÃ SOARES ALVES DE MENESES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 50 DE 09 DE JUNHO DE 2023, DOU 13/06/2023, Vigência 26/09/2023 a 18/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NAYLA THAYNÃ SOARES ALVES DE MENESES.

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23249.012202.2023-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 23,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 43.193,08 (quarenta e três mil, cento e noventa e três reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRORROGAR o prazo de execução dos serviços. Vigência: 16/02/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 224.293,08 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos). Data de Assinatura: 16/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTE LO. Contratado: 17.747.274/0001-41 - EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificias para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de maranhão - campus são luís monte castelo conforme, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 54.045,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 086/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DEREK ROOSEL RIBEIRO ANTUNES. DATA DA RESCISÃO: 22.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 042/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FELIPE SILVA OVANDO DO NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 23.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 094/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA NEVES. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 091/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAX JOSÉ BOTELHO FERREIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 28.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 110/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WILLIAN CARLOS KUHN. DATA DA RESCISÃO: 22.10.2023.

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO DOS SANTOS. Prazo da Prorrogação: 01.04.2023 a 31.10.2023. Data da assinatura: 30.03.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ RICARDO GALHARDO. Prazo da Prorrogação: 17.07.2023 a 04.01.2024. Data da assinatura: 07.07.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luiz Ricardo Galhardo, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 133/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO, CPF n° 872.xxx.xx1-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 20.09.2023 a 19.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Solange Moreira dos Santos Velozo, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 134/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 148/2023 e edital de homologação n. 168/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE(A): JOAO PEDRO SANDIS SILVA, CPF n° 039.xxx.xx1-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 19.09.2023 a 18.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; João Pedro Sandis Silva, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 135/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAMILE FERNANDA SILVA COSSOLIN, CPF n° 029.xxx.xx1-40. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 22.09.2023 a 21.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAMILE FERNANDA SILVA COSSOLIN, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 153/2022.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRÉ RUBENS LIMA. DATA DA RESCISÃO: 25.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 001/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Luiz Ricardo Galhardo. DATA DA RESCISÃO: 11.09.2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 199/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RODRIGO DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 19.10.2023.

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23748.001064/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Objeto deste termo de acréscimo/supressão será de aditivo positivo de serviços no valor de r$ 221.625,88, e aditivo negativo de serviços no valor de 12.185,10. o valor final do contrato passará de r$ 3.382.886,20 para r$ 3.592,326,98. Contrato sem alterações de vigência neste aditivo.. Vigência: 20/09/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.592.326,98. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23347.007175/2023-27.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo a confecção dos cadernos de questões e cartões respostas, destinados à realização do exame de seleção 2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 13.201,63. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23347.010592/2021-95.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do referido contrato de maneira automática pelo prazo previsto em lei, totalizada em até 60 meses, como previsto em sua cláusula terceira. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.807,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

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