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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 45

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23347.010592/2021-95.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do referido contrato de maneira automática pelo prazo previsto em lei, totalizada em até 60 meses, como previsto em sua cláusula terceira. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.807,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23347.007856/2021-23.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 193.072,62 (cento e noventa e três mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) referentes a serviços já existentes na planilha contratada ou à inclusão de novos erviços na planilha contratada. Ocorre também a supressão de r$ 115.695,32 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). O valor total da contratação passa a ser de r$ 3.870.343,58 (três milhões, oitocentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início em 01/08/2023 e término em 30/09/2023, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 13/2022. . O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12/10/2023 e encerramento em 11/12/2023.. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23347.006742/2020-85.

Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, como inicio em 05/10/2023 a 05/10/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23347.001743/2021-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/09/2023 e término em 15/09/2024.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.689,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23347.007315/2020-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, onde o índice utilizado é de 5,784%. Contrato 45/2021. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.302,85. Data de Assinatura: 19/09/2023.

CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158513

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23211.001882/2021-83.

Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 72/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001585/2023-08.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.194,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços

Extrato parcial das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo nº 23214.000562/2023-48. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata 07/2023/SJR, Taoplast Comércio de Plásticos LTDA, R$22.800,00. Vigência da Ata: 25/08/2023 à 25/08/2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002276/2023-61. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal para o ifnmg - reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158121

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23414.004876/2022-82.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do § 1º, inciso i do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.520,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158438

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23392.001426/2019-38.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Prorrogação para o período de 01/11/2023 à 01/11/2024, com reajuste.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.063,62. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155854

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23791.000829/2020-09. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/03/2023, perfazendo o valor mensal de r$ 684,86 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo,

corrigindo o termo de apostilamento 01/2023.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.614,64. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.001335/2023-76.

Concorrência Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de construção do bloco de laboratórios de automação industrial, informática e desenho técnico do campus betim do ifmg, conforme condições e exigências impostas no edital e anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital no processo 23792.001299/2022-60..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 7.194.596,46. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001965/2023-93.

Dispensa Nº 173/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para campus avançado ipatinga do ifmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/09/2023 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158135

Nº Processo: 23051015562202377. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia (data show) e Televisores de 55 polegadas PARA O cAMPUS ANANINDEUA DO IFPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Cidade Nova - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme os autos do Processo nº23051.015562/2023-77.

CASSIO JOSE REIS FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 158135-26416-2023NE422023

CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158306

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23051.025949/2022-58.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contratado firmado entre as partes em 01/02/2023 nos termos previstos na cláusula sexta do contrato 04/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.251,38. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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